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Vice-Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

Rogério David Sadio da Silva é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2003.

Detém pós-graduações nas áreas de Legística e Ciência da Legislação, Direito da Contratação Pública e Direito do Património Cultural. É também detentor de um curso de especialização em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É mestrando em Ciências Jurídico-Políticas, na especialidade de Direito Administrativo, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Possui formações complementares em direito registal civil, ação executiva, regime geral de contraordenações e coimas, regimes especiais de contraordenações da competência municipal, contraordenações laborais e contraordenações ao Código de Estrada. Possui, ainda, formações nas áreas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, em perícias de psiquiatria forense e em processo penal e sistema prisional; e uma formação complementar em inovação na gestão municipal associada ao Plano de Recuperação e Resiliência e novos instrumentos de planeamento e gestão.

Foi Presidente da Câmara Municipal de Fronteira entre 2013 e 2024. Foi vice-presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo de de 2015 a 2024. Foi membro do Conselho Consultivo do Tribunal de Comarca de Portalegre entre 2017 e 2024. É advogado com a inscrição suspensa na Ordem dos Advogados em virtude das funções desempenhadas. Foi membro suplente do Comité das Regiões da União Europeia em 2024.

Foi membro da Assembleia Municipal de Fronteira entre 2005 e 2009, membro da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo entre 2008 e 2009. Foi Vice-Presidente da Câmara Municipal de Fronteira entre 2009 e 2013, com os pelouros de obras públicas e particulares, urbanismo e ordenamento do território, ambiente e qualidade de vida.

Foi, ainda, membro do Conselho Económico e Social, em regime de substituição, entre 2016 e 2018 e integrou a Comissão Nacional de Coordenação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação entre 2009 e 2013.

Desempenhou o cargo de Vogal da Comissão de Vencimentos da empresa Águas do Norte Alentejano, S. A., entre 2010 e 2011, foi Presidente da Assembleia Geral da AREANATEJO - Agência Regional de Energia do Norte Alentejano entre 2013 e 2017, foi Presidente do Conselho Fiscal da Associação "Portalegre Distrito Digital" entre 2009 e 2013, tendo desempenhado as funções de Vogal da Direção desta Associação entre 2017 e 2021.

Foi membro do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses e relator do Conselho de Jurisdição da Associação de Futebol de Portalegre.

Foi membro do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses e relator do Conselho de Jurisdição da Associação de Futebol de Portalegre.

 

Rogério David Sadio da Silva is graduated in Law from the Faculty of Law of the University of Lisbon, in 2003.

He has postgraduate qualifications in the areas of Law and the Science of Legislation, Public Procurement Law and Cultural Heritage Law. He also has a specialisation in Legal and Business Sciences from the Faculty of Law of the University of Lisbon.

He has additional training in Civil Registry Law, Executory Action and Administrative Infractions and Fines (labour, municipal, road traffic), contractual and extra-contractual civil liability, forensic psychiatric expertise and criminal procedure and prison system.

He was Mayor of Fronteira municipality, between 2013 and 2024 and Vice-President of the Alto Alentejo Intermunicipal Community, from 2015 to 2024. He was member of the Advisory Council of the Portalegre District Court between 2017 and 2024. He is a lawyer whose Portuguese Lawyers' Order registration has been suspended as a result of his duties. He was an alternate member of the EU Committee of the Regions, in 2024.

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