Decorrido 1 ano da entrada em vigor do Decreto-lei nº 11/2023 (simplex ambiental) que introduziu alterações no regime jurídico de avaliação de impacte ambiental, a APA, em articulação com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, promove hoje na sua sede uma sessão subordinada ao tema “Regime Jurídico de AIA e o Simplex Ambiental – 1 ano depois”.
A iniciativa tem como objetivo abordar os desafios que este novo quadro legal trouxe à avaliação de impacte ambiental, numa tentativa de dar resposta, entre outros, aos reptos da transição energética e aos compromissos assumidos pelo nosso país e destina-se aos vários intervenientes no âmbito daquele regime, tendo como participantes, representantes de várias entidades da administração, proponentes, consultores, associações, e outras ONG.
A sessão, conforme programa que pode ser consultado aqui será dividida em duas partes fomentando a troca de impressões e experiências entre os vários atores, de forma a identificar propostas para o futuro.
