Foi aprovado no dia 11 de maio o apoio financeiro à remediação de edifícios de habitação em que se registem valores acima do nível de referência nacional para a concentração de radão contribuindo desta forma para a melhoria da qualidade do ar interior. A redução da exposição ao radão no interior dos edifícios é fundamental para minimizar os riscos para a saúde decorrentes da exposição prolongada a este gás.
Este apoio vai ao encontro das necessidades identificadas no Plano Nacional para o Radão (PNRn), que entrou em vigor em 29 de dezembro com a publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 150-A/2022. De acordo com o publicado, a APA é a entidade coordenadora da aplicação do PNRn.
O apoio do Fundo Ambiental será disponibilizado, de acordo com os critérios presentes no Aviso n.º 9253/2023, para a:
- medição de radão no ar interior, até um valor máximo de 100€;
- Rrmediação da admissão de radão para o interior de edifícios existentes, até um valor máximo de 8.800€.
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