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A APA

Quem somos e o que fazemos

Conselho Diretivo

Presidente José Pimenta Machado Vice-Presidente Rogério Sadio da Silva Vogal Inês Andrade Vogal Ana Cristina Carrola

Missão, visão e objetivos

Atribuições

Administrações de Região Hidrográfica Departamento Financeiro e de Recursos Gerais Departamento Jurídico Departamento de Alterações Climáticas Departamento de Assuntos Internacionais Departamento de Avaliação Ambiental Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental Departamento de Emergências e Proteção Radiológica Departamento de Estratégia e Análise Económica Departamento de Gestão Ambiental Departamento de Gestão do Licenciamento Ambiental Departamento de Recursos Hídricos Departamento de Resíduos Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação Departamento do Litoral e Proteção Costeira Gabinete de Segurança de Barragens

Código de Conduta

APA+Feliz

Certificado APCER – NP 4552/2022 Cofinanciamento Comunitário – COMPETE O Sistema de Gestão O projeto em Imagens

Organograma

Contactos e atendimento

Coloque-nos a sua questão! Contactos Sede

Contactos Serviços Descentralizados

APA - Administração da Região Hidrográfica do Norte APA - Administração da Região Hidrográfica do Centro APA - Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste APA - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo APA - Administração da Região Hidrográfica do Algarve

Gabinete Segurança de Barragens Assessoria de Imprensa Encarregada Proteção Dados iFAMA - Queixas Ambientais Canal de Denúncia - Lei nº 93/2021

Informação institucional

Taxas e serviços

COVID-19 - medidas APA

Serviços essenciais da APA Gestão de resíduos Perguntas frequentes (FAQ) Mensagens

Concursos públicos

Documentos de gestão

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão

Recursos financeiros

Auditoria interna

Planos e Relatórios de Atividades da AI

Proteção de dados pessoais Editais Programas e relatórios de fiscalização

Recursos humanos

Mapa de pessoal

Recrutamento e seleção

Procedimentos concursais comuns Ofertas de mobilidade Recrutamento PRR Procedimentos para cargos dirigentes Procedimentos concluídos

SIADAP Código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no local de trabalho Deveres de Informação Recrutamento externo Lista de transição - pessoal de informática Lista nominativa de Reposicionamento na carreira geral de técnico superior Trabalhar na APA

Comunicação

Época balnear 2024

App Info Praia ARH do Norte ARH do Centro ARH do Tejo e Oeste ARH do Alentejo ARH do Algarve Desaconselhamentos e interdições de banhos

Media

Notas à Comunicação Social emitidas em 2024 Notas à Comunicação Social emitidas em 2023 Notas à Comunicação Social emitidas em 2022 Notas à Comunicação Social emitidas em 2021 Notas à Comunicação Social emitidas em 2020 Notas à Comunicação Social emitidas em 2019

Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021

Lema e identidade visual

Campanhas e boas práticas

Um minuto por dia, vamos fechar a torneira à seca A segurança é a sua praia Não deixes cair a máscara Pacto Português para os Plásticos Por um País com Bom Ar Prémio "Defesa e Ambiente" Boas práticas na Administração Pública Semana Europeia de Prevenção de Resíduos Rally de Portugal Semana Europeia da Mobilidade

Consultas Públicas Imagem corporativa Galeria de imagens Ligações úteis

Publicações

Relatório do Estado do Ambiente Guias e manuais Tágides Legislação Estudos técnicos

Cidadania ambiental

Estratégia Nacional de Educação Ambiental

Educação Ambiental

Cooperação Ambiente - Educação Equipamentos de Educação Ambiental Congresso Internacional de Educação Ambiental Formação e sensibilização

Organizações Não-Governamentais de Ambiente

Registo Nacional ONGA Utilidade Pública Benefícios fiscais Mecenato

Participação pública Documentos Estratégicos

Assuntos internacionais

Convenção de Aarhus Convenção de Aarhus na UE

Recursos educativos

Semana Europeia da Mobilidade

Como participar na SEM Tema SEM 2024 Elementos de comunicação SEM A importância das parcerias Medidas permanentes e boas práticas Prémios Semana Europeia da Mobilidade Monitorização e avaliação Mobilidade Sustentável - Novas Políticas da UE e Oportunidades de financiamento Outros temas Visualizador de participações SEM

Iniciativas transectoriais

Ambiente e saúde

Conhecimento Monitorização Instrumentos de Política

Política Integrada de Produto (PIP) Bioeconomia Economia circular Simplex Ambiental

Instrumentos de financiamento

Programa LIFE

Fiscalidade verde

Sacos de plástico leves Taxa de gestão de resíduos IRS para as ONGA

Sistema de Incentivos Fiscais (SIFIDE) Projetos cofinanciados pela UE

Assuntos internacionais

Agência Europeia do Ambiente e Eionet

Rede laboratorial

Serviços Apoio ao cliente

Contactos da rede laboratorial

Laboratório de Referência do Ambiente Laboratório da ARH NORTE Laboratório da ARH CENTRO Laboratório da ARH Alentejo – Núcleo Laboratorial de Évora Laboratório da ARH Alentejo – Núcleo Laboratorial de Santo André Laboratório da ARH ALGARVE

Convenção de Aarhus - 7º relatório de Implementação nacional

Água

Planeamento e Ordenamento

Plano Nacional da Água

Antecedentes

Planos de Gestão de Região Hidrográfica

1.º Ciclo de planeamento (2010-2015) 2.º Ciclo de planeamento (2016-2021) 3.º Ciclo de planeamento (2022-2027)

Planos de Gestão dos Riscos de Inundações

1.º Ciclo de Planeamento (2016-2021) 2.º Ciclo de Planeamento (2022-2027)

Planos de Gestão de Seca e Escassez

Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água Planos Regionais de Eficiência Hídrica

Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira

Plano de Ação Litoral XXI Antecedentes

Planos e Programas da Orla Costeira

Programas da Orla Costeira Planos de Ordenamento da Orla Costeira Ações implementadas no âmbito dos POOC

Planos e Programas de Albufeiras de Águas Públicas

Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas Programas Especiais de Albufeiras de Águas Públicas Lista de albufeiras, lagos e lagoas classificados

Programas de Estuários Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico

Planos Setoriais

Urbano Agrícola Energia Indústria Turismo Conservação da Natureza

Domínio Hídrico

Domínio Público Hídrico

Antecedentes históricos

Delimitação do Domínio Público Hídrico

Procedimento

Reconhecimento da Propriedade Privada Publicitação de Atos

Licenciamento

Utilização de Recursos Hídricos

Instrução de processos Licenciamento online Formulários Gestão dos TURH Aquicultura Atividade de pesquisa e de captação de águas subterrâneas Limpeza e desobstrução de linhas de água Leilão Solar Flutuante 2021

Taxa de Recursos Hídricos

Cálculo Valores de base Módulo TRH - SILiAmb

Transmissão dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos Empreendimentos de Fins Múltiplos Associações de Utilizadores do Domínio Público Hídrico

Água para Reutilização

Instrumentos Requerimentos Avaliação do risco Sinalética e comunicação Notas técnicas Licenças emitidas

Itc: Esclarecimento do Ilícito sobre os Recursos Hídricos Regimes de Caudais Ecológicos Fiscalização

Monitorização e avaliação

Redes de Monitorização

Estado das Massas de Água

Modelação da Qualidade da Água em Albufeiras de Águas Públicas Massas de Água Superficiais Massas de Água Subterrâneas

Águas Balneares Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos - SNIRH

Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Portugal Continental - COSMO

Sistema de Monitorização do Litoral

Sistema de Administração do Recurso Litoral - SIARL CHIMERA

Ações

Reabilitação e melhoria da qualidade dos ecossistemas

Projeto Albufeira Proteção dos recursos hídricos pós-incêndios Reabilitação da rede hidrográfica | ARH Centro Dragagens da zona superior da lagoa de Óbidos

Continuidade fluvial

Passagem Para Peixes do Açude - Ponte de Coimbra Projeto MIGRA MIÑO - MINHO

Redução de poluentes

NOR-WATER

Eficiência hídrica

Projeto H2Design Projeto AQUAMONITOR Projeto WATTer Skills Projeto CERTAGRI/Rótulo do produto circular Processo Taps & Showers PRR - PREH do Algarve

Escassez hídrica

Alentejo_Clima em Escassez Hídrica

Ordenamento e acessibilidade

Praia Saudável Praias acessíveis Campanha "Verão Campeão"

Minimização de riscos

RISC - Minho Lima Estabilização das Arribas da Nazaré Estudo QMD da Vagueira Projeto de Execução e EIA do Shot Figueira da Foz Análise Custo-Benefício para Definição de Cenários de Adaptação às Alterações Climáticas de Troços Costeiros em Erosão (COBE) RISC_PLUS: prevenção, preparação e digitalização

Órgãos consultivos

Conselho Nacional da Água Conselhos de Região Hidrográfica

Comissão de Gestão de Albufeiras

Reuniões Plenárias Reuniões Subcomissões

Comissão Permanente da Seca

Reuniões Grupo de Trabalho Relatórios de Monitorização Agrometeorológica e Hidrológica Seca Região Algarve (RCM - Seca)

Comissão Nacional do Território Comissão do Domínio Público Marítimo

Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens

Legislação

Definição de recursos hídricos e conceitos associados

Definição de Leito e seus limites Definição de Margem e seus limites Recursos Hídricos Particulares Recursos Hídricos Públicos

Lei da Água

Legislação Comunitária

Normas de Qualidade Ambiental Águas Balneares Água para Consumo Urbano

Águas Residuais Urbanas

Legislação Comunitária Revisão da Diretiva

Nitratos com origem Agrícola Inundações Titularidade dos Recursos Hídricos Regime de Proteção de Albufeiras de Águas Públicas

Utilização de Recursos Hídricos

Taxa de Recursos Hídricos

Programas da Orla Costeira

Assuntos internacionais

Convenção da Água

Protocolo Água e Saúde

Convenção de Albufeira (Cooperação Luso-Espanhola)

Planeamento Acompanhamento do Regime de Caudais Atas dos Orgãos da Convenção Projetos de Cooperação Bilateral

Participação pública

Consultas Públicas em Curso

Consultas Públicas Encerradas

Águas Balneares Planos de Gestão de Região Hidrográfica Planos de Gestão dos Riscos de Inundações - 2.º Ciclo Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais

PENSAARP2030

Ar e Ruído

Poluição do ar

Poluentes

Partículas em suspensão (PM) Ozono (O3) Compostos Orgânicos Voláteis (COV) Óxidos de Azoto (NOx) Dióxido de enxofre (SO2) Monóxido de carbono (CO) Amoníaco (NH3) Benzeno (C6H6) Metais pesados

Fontes de emissão antropogénicas

Emissões poluentes em Portugal

Emissões de origem natural

Relatórios de Eventos Naturais

Efeitos da poluição do ar Objetivos nacionais de redução de emissões

Controlo de emissões

Regime de Emissões para o Ar (REAR) COV solventes – Regime Emissões Industriais (REI) Grandes Instalações de Combustão – Regime Emissões Industriais (REI) COV produtos Emissões do transporte marítimo

Qualidade do ar

Avaliação da qualidade do ar

Delimitação zonas e aglomerações Técnicas de avaliação Redes de medição Métodos de medição Controlo e garantia de qualidade

Gestão da qualidade do ar

Objetivos de qualidade do ar Planos de qualidade do ar

Informação

Transmissão de informação à Comissão Europeia Acesso da população à informação Índices de qualidade do ar Previsão da qualidade do ar

Proteção da Camada de Ozono

Utilizações laboratoriais e analíticas essenciais Usos críticos de Halons Importação e Exportação de ODS Intervenções técnicas Certificação

Ruído ambiente

Regulação da produção de ruído

Planeamento municipal Fontes de ruído Requisitos e valores limite Fiscalização

Instrumentos de gestão

Mapas municipais de ruído Mapas estratégicos de ruído Planos de ação Planos municipais de redução de ruído

Normalização Notas técnicas e guias Onde reclamar

Licenciamento

Monitorização

Qualidade do ar

Mapas municipais de ruído e mapas estratégicos de ruído

Mapas municipais de ruído Mapas estratégicos de ruído - GIT rodoviário Mapas estratégicos de ruído - GIT ferroviário Mapas estratégicos de ruído - GIT aéreo Mapas estratégicos de ruído - aglomerações

Inventário nacional de gases com efeito de estufa e outros poluentes Efeitos da poluição ar nos ecossistemas

Legislação

Poluição do Ar Qualidade do ar Ruído ambiente Proteção da Camada de Ozono Objetivos de redução de emissões

Assuntos internacionais

Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância - CLRTAP

Protocolo de Gotemburgo (Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico) Protocolo Metais Pesados Protocolo EMEP

Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozono

Protocolo de Montreal (ODS)

Órgãos consultivos

Divulgação de iniciativas

Dia Nacional do Ar

Dia Nacional do Ar 2024 Dia Nacional do Ar 2023 Dia Nacional do Ar 2022

O ar que eu respiro Por um País com Bom Ar

Resíduos

Planeamento

Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR)

Antecedentes

Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU)

Antecedentes Planos multimunicipais, intermunicipais e municipais de ação (PAPERSU)

Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos (PERNU)

Antecedentes (PESGRI, PNAPRI, PERH)

Estratégia dos Biorresíduos

Prevenção de resíduos

Reutilização de produtos e materiais Prevenção do desperdício alimentar Semana Europeia de Prevenção de Resíduos

Produção e gestão de resíduos

Âmbito RGGR Tratamento de resíduos Recolha Transporte

Desclassificação de resíduos

Subprodutos Fim do Estatuto de Resíduo Outras formas de desclassificação

Resíduos perigosos

Taxa de gestão de resíduos

Valor da TGR Produto e aplicação da receita da TGR Concursos TGR

Comerciante e corretor

Resíduos urbanos

Responsabilidade pela gestão Campanhas de carácter social Sistemas de gestão e infraestruturas

Gestão de frações específicas de resíduos

Biorresíduos Resíduos urbanos perigosos Óleos alimentares

Dados sobre resíduos urbanos

Resíduos não urbanos

Fluxos específicos de resíduos

Embalagens e Resíduos de Embalagens

Entidades gestoras do SIGRE Entidades gestoras do SIGREM Entidades gestoras do VALORFITO Entidades gestoras do SDR Sacos de Plástico Leves Sistema de Incentivo Sistema de Depósito e Reembolso EEA Grants - PPD1 Relatórios de Gestão Entendimentos Reporte comunitário Proposta de Regulamento Embalagens reutilizáveis

Óleos Usados

Reporte comunitário Entidades gestoras do SIGOU Requisitos de Qualificação de OTR

Pneus Usados

Entidades Gestoras do SIGPU Requisitos de Qualificação de OTR Relatórios de Gestão Entendimentos Regra Geral

Resíduos de Construção e Demolição

Resíduos de Construção e Demolição com Amianto Comissão Técnica do Amianto Projeto Closer Especificações Técnicas Regras Gerais Minutas de Documentos Protocolo de Gestão de RCD da EU Inquéritos aos Municípios Reporte Comunitário Acordo Circular

Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos

Entidades Gestoras do SIGREEE Resíduos de consumíveis informáticos Reporte comunitário Requisitos de Qualificação de OTR Relatórios de Gestão Representante Autorizado Rohs POP Guias de interpretação Transição para as 6 categorias e abertura de âmbito

Baterias e resíduos de baterias

Entidades Gestoras Requisitos de Qualificação de OTR Relatórios de Gestão Entendimentos Reporte comunitário Legislação Eventos

Veículos em Fim de Vida

Entidade Gestora SIGVFV Centros de Abate / Desmantelamento Requisitos de qualificação OTR Plataforma de Emissão de Certificados de VFV Reporte Comunitário Adoção de Proposta de Regulamento relativo aos veículos em fim de vida

Óleos Alimentares Usados

Relatórios de Gestão Rede nacional de pontos de recolha Inquérito aos Municípios

Fluxos Emergentes

Têxteis

Plásticos de utilização única

Lixo marinho Produtos do tabaco com filtros e filtros Toalhetes húmidos Balões Copos para bebidas, incluindo as suas coberturas e tampas não embalagens Artes de pesca contendo plástico Marcação (pensos, toalhetes, tabaco, copos para bebidas) Boas práticas na Administração Pública

Circulares GT novas licenças

Licenciamento

Atividades de Tratamento de Resíduos

Aterros Incineração e coincineração de resíduos Resíduos perigosos

Sistemas de gestão de fluxos de resíduos Regras Gerais

Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER)

Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) Mapa de Registo de Resíduos Urbanos (MRRU) Movimentos Transfronteiriços de Resíduos da “Lista Verde” Movimentos Transfronteiriços de Resíduos da “Lista Laranja” Guia eletrónica de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR) Sistema de Informação de Operadores de Gestão de Resíduos (SILOGR)

Registo de Produtores de Produtos

Âmbito Entrada em funcionamento Prazos Documentos Sessões de esclarecimento

Registo de Entidade Gestora

Movimento transfronteiriço de resíduos (MTR)

Lista Verde Lista Laranja Questões concretas sobre tipologias de resíduos Notícias Dados sobre Movimento Transfronteiriço de Resíduos

Órgãos consultivos

Observatório Nacional dos CIRVER

Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos (CAGER)

Saldos de compensação Taxa CAGER

Legislação

Regime Geral de Gestão de Resíduos

Definições relevantes Taxa de gestão de resíduos

Classificação de resíduos

Fluxos específicos de resíduos

Embalagens e resíduos de embalagens Óleos usados Pneus Usados Resíduos de construção e demolição Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos Resíduos de baterias Veículos em fim de vida Plásticos de utilização única Mercado Organizado de Resíduos

Movimento transfronteiriço de resíduos

Mercado organizado de resíduos Participação pública

Eventos

MIRR - Mapa Integrado de Registo de Resíduos Registo de Produtores/Embaladores Baterias e resíduos de baterias Plásticos de Utilização Única Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR)

Avaliação e Gestão Ambiental

Avaliação ambiental estratégica

Procedimento de AAE

Entidades intervenientes na AAE Fases do procedimento de AAE Articulação com outros instrumentos

Balanço da aplicação da AAE Declarações Ambientais Relatórios de Avaliação e Controlo Guias e modelos Legislação Assuntos internacionais Participação pública

Avaliação de impacte ambiental

Aplicabilidade do regime jurídico de AIA

Pronúncias emitidas sobre a Aplicabilidade do RJAIA

Fases de AIA

Definição de Âmbito Avaliação Verificação da Conformidade Ambiental do Projeto de Execução

Pós-avaliação

Procedimento de pós-avaliação Documentação a remeter à Autoridade de AIA Monitorização Visitas ao projeto Auditorias Guias e modelos

Órgãos consultivos Legislação Assuntos internacionais Participação pública Documentos, Guias e Modelos

Prevenção e controlo integrados de poluição (PCIP)

Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) Procedimento Licenças Ambientais/TUA Relatório ambiental anual (RAA) Notas interpretativas Legislação

Registo de Emissões e Transferência de Poluentes (PRTR)

Breve história do PRTR Informação que pode ser encontrada no PRTR Europeu PRTR - Portugal

Licenciamento Único Ambiental

Título Único Ambiental Taxa Ambiental Única Módulo LUA no SILiAmb Legislação

Responsabilidade ambiental

Garantias financeiras Comunicação de dano ambiental ou de ameaça iminente de dano ambiental Guias técnicos

Relatórios de implementação

Aplicação da Diretiva e do Diploma da Responsabilidade Ambiental Ocorrências ambientais

Legislação

Prevenção da contaminação e remediação do solo

Passivos ambientais industriais

Guias técnicos e recomendações

Guias técnicos Medidas e recomendações Elementos orientativos

Legislação

Qualificação de verificadores ambientais

Verificadores SGSPAG

Candidaturas Sistema de qualificação e validação Verificadores qualificados

Verificadores Pós-Avaliação

Candidaturas Sistema de qualificação e validação Verificadores qualificados

Verificadores PCIP

Candidaturas Sistema de qualificação e validação Verificadores qualificados

Certificação

Gases Fluorados

Candidaturas a organismos de avaliação e certificação e organismos de atestação Organismos de avaliação, certificação e atestação Dados necessários para a obtenção de certificação ou atestação Reconhecimento de qualificações de certificados emitidos noutros Estados Membros Listagens de Certificados e Atestados Emitidos Legislação

Substâncias que empobrecem a camada de ozono

Dados necessários para a obtenção de certificação Intervenções técnicas Renovação de certificado Certificados emitidos Legislação

Normalização

Comissão Técnica 71 - Qualidade do Ar Comissão Técnica 72 – Qualidade da Água

Comissão Técnica 150 - Gestão Ambiental

Workshop da CT150_ 10/01/2023 Workshop da SC5_ 14/12/2022

Como Participar

Instrumentos voluntários de gestão ambiental

EMAS Rótulo Ecológico da União Europeia Compras Públicas Ecológicas

Prémios European Business Awards for the Environment (EBAE)

Candidaturas Prémios

CIRCO Hub Portugal

Prevenção e Gestão de Riscos

Programa Nacional de Controlo da Poluição Atmosférica

Antecedentes

Proteção radiológica

O Sistema Regulador

Autorizações

Mera comunicação prévia Registo Licenciamento Reconhecimentos Fontes seladas Fontes não-seladas Outras fontes de radiação Perguntas frequentes

Planeamento e proteção ambiental

Radão Radiação gama emitida por materiais de construção Práticas industriais que envolvem material radioativo natural Monitorização ambiental da radioatividade Projeto LeaRn4LIFE Projeto RadAR

Resíduos Radioativos

Relatórios

Segurança Nuclear

Relatórios

Emergências radiológicas

Tipos de emergências radiológicas e nucleares Avaliação nacional de risco Planeamento e resposta à emergência Planos de emergência Gestão da emergência Formação e treino dos trabalhadores de emergência Cooperação internacional Rede de alerta de radioatividade no ambiente - RADNET Escala internacional de eventos radiológicos e nucleares - INES

Legislação

Regulamentação APA

Eventos Registo Central de Doses

Segurança de barragens

Barragens de Portugal Legislação e guias

Químicos

Registo, Avaliação, Autorização e Restrição (REACH)

Implementação nacional Identificação da substância Registo Avaliação Autorização Restrição Representante único Comunicação dentro da cadeia de abastecimento Ficha de dados de segurança (FDS)

Classificação, Embalagem e Rotulagem (CLP)

Classificação e rotulagem Embalagem Notificação da classificação e rotulagem

Exportação e importação de produtos químicos perigosos (PIC)

Poluentes Orgânicos Persistentes (POP)

Proibições e Restrições de POP Gestão do material acumulado Planos e relatórios de implementação Gestão de resíduos

Legislação

REACH CLP PIC POP

Assuntos Internacionais

Convenção de Roterdão Convenção de Estocolmo SAICM GFC- Quadro Global sobre Produtos Químicos

Policlorobifenilos e Policlorotrifenilos

Inventário Nacional de PCB Legislação

Prevenção de acidentes graves (PAG)

Estabelecimentos abrangidos

Obrigações dos operadores

Obrigações em caso de acidente Avaliação da compatibilidade de localização Comunicação Política de prevenção de acidentes graves Relatório de segurança Sistema de gestão de segurança (SGSPAG) Plano de Emergência Interno Divulgação de informação Informação para cadastro de zonas de perigosidade

Ordenamento do território

Implantação de novos estabelecimentos e alteração de existentes Planeamento e gestão do território Efeito Dominó

Legislação Assuntos internacionais

Organismos geneticamente modificados

Colocação no mercado e libertação no ambiente de OGM

Procedimento de autorização de colocação no mercado de OGM Cultivo de OGM em Portugal Monitorização da colocação no mercado de OGM Procedimento de autorização de ensaios para fins experimentais Ensaios autorizados com OGM em Portugal

Uso confinado de MGM e OGM

Procedimento autorização de uso confinado Operações de uso confinado autorizadas Procedimento pós-autorização

Assuntos internacionais - Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica

Legislação

Colocação no mercado e libertação no ambiente de OGM Uso confinado de MGM e OGM Assuntos internacionais - Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica

Inundações Secas Faixas de riscos das arribas

Os Desafios

Clima

Ação Climática

Emissões GEE Objetivos e metas Progresso alcançado Financiamento Investigação e desenvolvimento Cooperação Internacional

Planeamento

Lei de Bases do Clima

Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050

Antecedentes | RNBC

Roteiro Nacional para a Adaptação 2100 Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC)

Antecedentes | PNAC

Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC)

Mitigação

SPeM

Transportes

Transportes Aéreos Transportes Marítimos (Reg MRV) Transporte Rodoviário

Plano de Contabilidade Florestal Nacional 2021-2025

Adaptação

Enquadramento Impactes, riscos e vulnerabilidades Políticas e medidas de adaptação Implementação, monitorização e avaliação de ações de adaptação Projetos em Adaptação Financiar a adaptação

Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)

Instalações fixas

Monitorização de emissões Atribuição gratuita de licenças de emissão Lista NIMs 2021-2025 Lista NIMs 2026-2030 Fuga de Carbono Exclusão opcional do regime CELE no período 2021-2030 (opt-out) Antecedentes

Aviação

Lista de operadores de Aeronave/ Aircraft Operators List Plano de Monitorização de Emissões Anuais/ Annual Emissions Monitoring Plan Monitorização, comunicação e verificação das emissões anuais/Monitoring and reporting of emissions Alocação de Licenças de Emissão Gratuitas/ Allocation to Aircraft Operators Antecedentes Efeitos não ligados ao CO2 Combustíveis de aviação sustentáveis (SAF)

Compensação das emissões de carbono da aviação internacional (CORSIA)

Plano de monitorização de emissões anuais/ Annual emissions monitoring plan Compensação das emissões de CO2/CO2 emission offset Novos entrantes/New entrants Lista de Países a aplicar CORSIA (Comissão)

Transporte Marítimo (CELE)

Lista de Companhias Marítimas Plano de Monitorização Monitorização, comunicação e verificação Abertura de Conta no Registo Português de Licenças de Emissão integrado no Registo da União (RPLE/RU)

Registo Português de Licenças de Emissão

Instalações/ Facilities Aviação/ Aviation Negociação/Trading Emissões verificadas/ Verified emissions (Procedimentos/ Procedures) Informação pública

Verificação

Verificadores CELE Visita aos locais Guias e modelos

Gases Fluorados

Compra e Venda de Gases Fluorados Restrições de Colocação no Mercado Restrições de Utilização Rotulagem

Importadores, exportadores e produtores

Importação de equipamentos que contêm HFC Registo no Portal Gases Fluorados da Comissão Europeia Atribuição de Quotas para Colocação de HFC no Mercado Transferência de Quotas Relatórios de Produção, Importação ou Exportação

Operadores

Equipamentos Fixos de Refrigeração, Ar Condicionado e Bombas de Calor Extintores e Sistemas Fixos de Proteção contra Incêndios Comutadores Elétricos Sistemas de Ar Condicionado instalados em veículos a motor Outros equipamentos ou sistemas (em camiões, comboios, navios, etc.)

Conversor de Gases Fluorados Venda de equipamentos não hermeticamente fechados Dados Estatísticos Comunicação de dados no Siliamb Equipamentos abrangidos

Monitorização e Reporte

Inventário Nacional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (INERPA)

Fator de Emissão de Gases de Efeito de Estufa para a Eletricidade Produzida em Portugal Distribuição Espacial de Emissões Nacionais (2015, 2017 e 2019) Impacte COVID-19 Emissões GEE Legislação

Relatórios de progresso submetidos no âmbito da Convenção sobre Alterações Climáticas (UNFCCC)

Relatórios de progresso submetidos no âmbito na União Europeia

Relatórios submetidos ao abrigo do Reg. Governação da União da Energia e da Ação Climática Relatórios submetidos ao abrigo do Regulamento MMR

Órgãos consultivos

Comissão para a Ação Climática

Legislação

Lei do Clima CELE CELE Aviação e CORSIA Gases Fluorados

Assuntos internacionais

Acordo de Paris Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas - UNFCCC Protocolo de Quioto Política climática da União Europeia

Financiamento

Leilões CELE Fundo Ambiental Portugal 2030 Plano de Recuperação e Resiliência

Fundo de Inovação