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3.º Ciclo de planeamento (2022-2027)

Informação relativa ao terceiro ciclo de planeamento dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica.

Os planos de gestão de região hidrográfica do 3.º ciclo de planeamento constituem uma revisão dos planos do 2.º ciclo, conforme determina o Despacho n.º 2228/2013, de 7 de fevereiro. Incluem uma análise às melhorias introduzidas pelas medidas implementadas, bem como os novos conhecimentos adquiridos. No 3.º ciclo os objetivos de execução são mais exigentes e promove-se uma harmonização entre as regiões hidrográficas nacionais e internacionais.

Documentos autónomos transversais às Regiões Hidrográficas do Continente:

  1. Critérios para a Monitorização das Massas de Água
  2. Critérios para a Classificação das Massas de Água
  3. Critérios de Identificação e Designação de Massas de Água Fortemente Modificadas e Artificiais 
  4. Inventário de emissões, descargas e perdas de substâncias prioritárias, substâncias perigosas prioritárias, outros poluentes e poluentes específicos
  5. Guia do Regime dos Caudais Ecológicos de Infraestruturas Hidráulicas (Anexo I e Anexo II)

Região 

Hidrográfica

Enquadramento

Caracterização e Diagnóstico

Análise Económica

Cenários Prospetivos

Objetivos

Programa de Medidas

Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Avaliação Ambiental Estratégica

RH1
Minho e Lima

Resumo Não Técnico

PARTICIPA

Parte 1

Anexo I

Anexo II

Parte 2 - Volume A

Anexo I

Anexo II

Parte 2 - Volume B

Anexo I

Parte 3

Parte 4

Anexo I

Parte 5

Parte 6

Anexo I

Parte 7

Relatório Ambiental / Anexos

Resumo Não Técnico

Declaração Ambiental

Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial

Fichas de Medida

RH2
Cávado, Ave e Leça

Resumo Não Técnico

PARTICIPA

Parte 1

Anexo I

Anexo II

 

Parte 2 - Volume A

Anexo I

Anexo II

Parte 2 - Volume B

Anexo I

Parte 3

Parte 4

Anexo I

Parte 5

Parte 6

Anexo I

Parte 7

Relatório Ambiental / Anexos

Resumo Não Técnico

Declaração Ambiental

Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial

Fichas de Medida

RH3
Douro

Resumo Não Técnico

PARTICIPA

Parte 1

Anexo I

Anexo II

 

Parte 2 - Volume A

Anexo I

Anexo II

Parte 2 - Volume B

Anexo I

Parte 3

Parte 4

Anexo I

Parte 5

Parte 6

Anexo I

Parte 7

Relatório Ambiental / Anexos

Resumo Não Técnico

Declaração Ambiental

Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial Volume I e Volume II

Fichas de Medida

RH4A
Vouga, Mondego e Lis

Resumo Não Técnico

PARTICIPA

Parte 1

Anexo I

Anexo II

 

Parte 2 - Volume A

Anexo I

Anexo II

Parte 2 - Volume B

Anexo I

Parte 3

Parte 4

Anexo I

Parte 5

Parte 6

Anexo I

Parte 7

Relatório Ambiental / Anexos

Resumo Não Técnico

Declaração Ambiental

Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial

Fichas de Medida

RH5A
Tejo e Ribeiras do Oeste

Resumo Não Técnico

PARTICIPA

Parte 1

Anexo I

Anexo II

 

Parte 2 - Volume A

Anexo I

Anexo II

Parte 2 - Volume B

Anexo I

Parte 3

Parte 4

Anexo I

Parte 5

Parte 6

Anexo I

Parte 7

Relatório Ambiental / Anexos

Resumo Não Técnico

Declaração Ambiental

Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial Volume I e Volume II

Fichas de Medida

RH6
Sado e Mira

Resumo Não Técnico

PARTICIPA

Parte 1

Anexo I

Anexo II

 

Parte 2 - Volume A

Anexo I

Anexo II

Parte 2 - Volume B

Anexo I

Parte 3

Parte 4

Anexo I

Parte 5

Parte 6

Anexo I

Parte 7

Relatório Ambiental / Anexos

Resumo Não Técnico

Declaração Ambiental

Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial

Fichas de Medida

RH7
Guadiana

Resumo Não Técnico

PARTICIPA

Parte 1

Anexo I

Anexo II

 

Parte 2 - Volume A

Anexo I

Anexo II

Parte 2 - Volume B

Anexo I

Parte 3

Parte 4

Anexo I

Parte 5

Parte 6

Anexo I

Parte 7

Relatório Ambiental / Anexos

Resumo Não Técnico

Declaração Ambiental

Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial

Fichas de Medida

RH8
Ribeiras do Algarve

Resumo Não Técnico

PARTICIPA

Parte 1

Anexo I

Anexo II

 

Parte 2 - Volume A

Anexo I

Anexo II

Parte 2 - Volume B

Anexo I

Parte 3

Parte 4

Anexo I

Parte 5

Parte 6

Anexo I

Parte 7

Relatório Ambiental / Anexos

Resumo Não Técnico

Declaração Ambiental

Fichas de Massa de Água: Subterrânea e Superficial

Fichas de Medida

(Topo)

 

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