Relatórios

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Em termos gerais, a elaboração de relatórios no contexto da DQA estará associada ao seguinte tipo de informação:

 

●   Transposição da DQA

●   Designação das autoridades competentes

●   Síntese das análises das características das regiões hidrográficas e dos impactes das actividades humanas sobre

      o estado das águas e da análise económica das utilizações da água

●   Programas de monitorização

●   Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas e programas de medidas

◌  Aplicação das derrogações relativas aos objectivos ambientais

◌  Aplicação do regime de excepção para as disposições relativas ao custo da água

●   Aplicação de sanções devido a cumprimento insuficiente do normativo nacional

●   Aplicação dos programas de medidas