Estrutura de trabalho
Âmbito nacional
O Instituto da Água, para ultrapassar os desafios inerentes à implementação da DQA e pelas responsabilidades que tem na implementação da Directiva-Quadro da Água (DQA) em todo o território nacional, criou uma comissão de acompanhamento da DQA. Esta comissão tem as seguintes atribuições:
● Coordenar a aplicação das directivas em vigor
● Assegurar a preparação da implementação da DQA
● Propor a criação e assegurar o funcionamento de uma comissão sectorial de acompanhamento da DQA
● Assegurar a participação de Portugal nos projectos internacionais de referência para a implementação da DQA
● Assegurar o lançamento e a aplicação dos estudos nacionais com vista à implementação da DQA
● Assegurar o cumprimento das várias etapas do processo de implementação
● Assegurar a divulgação da DQA
A comissão de acompanhamento da DQA é composta pelas seguintes pessoas:
Âmbito comunitário
O processo de implementação da DQA a nível comunitário está estabelecido no documento da Estratégia Comum para a Implementação da DQA. A estrutura organizacional criada para o desenvolvimento da estratégia apresenta os seguintes elementos:
● Comissão Europeia
● Directores da Água da União Europeia
● Grupo Estratégico de Coordenação
● Grupos de trabalho
● Fora consultivos
● Outras instituições europeias (EUROSTAT, EEA, Joint Research Centre, outras)
● Países candidatos
● Partes interessadas, ONGs e público
A Figura 3 apresenta uma imagem geral da estrutura de trabalho criada no âmbito da estratégia comum.
