Exercício de Intercalibração
A DQA estabelece no Anexo V, item 1.4.1, a realização do Exercício de Intercalibração, sendo que esta é uma das tarefas a que todos estados-membros estão obrigados. Os objectivos deste processo são:
● Garantir que o valor das fronteiras entre as classes de qualidade excelente/bom e bom/razoável
para os elementos biológicos são coerentes com as definições normativas da DQA;
● Garantir que estas fronteiras são comparáveis entre estados-membros.
Para a realização do Exercício de Intercalibração, os Estados-Membros estão organizados em Grupos de Intercalibração Geográficos (GIG), que partilham tipos comuns de massas de água de superfície. O Exercício de Intercalibração é realizado ao nível dos elementos biológicos de qualidade e para cada tipo de massa de superfície partilhado pelos membros de um GIG. O Exercício de Intercalibração é uma obrigação comunitária complexa, interactiva e de natureza técnico-científica, que tem vindo a ser coordenado pela Comissão Europeia através do European Centre for Ecological Water Quality and Intercalibration do Institute of environment and sustainability, em Ispra, Itália.
Portugal tem vindo participar neste exercício através do INAG, com a colaboração de diversas universidades. Portugal integra o GIG Mediterrânico (MedGIG), coordenando os trabalhos no que se refere à categoria rios. Na categoria lagos a coordenação do MedGIG está a cargo de Espanha.
A 1ª fase do Exercício de Intercalibração decorreu entre 2003 e 2007 e os resultados foram publicados na Decisão da Comissão 2008/915/CE de 2008. Estes resultados foram totalmente integrados no sistema de classificação Nacional tendo sido utlizados na avaliação do estado das massas de água da 1ª geração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica. Esta informação consta no documento Critérios para a classificação do Estado das massas de água superficiais – rios e albufeiras.
No final da 1ª fase permaneceram algumas lacunas que tanto a Comissão como os Estados-Membros consideraram necessário colmatar, deste modo, estabeleceu-se uma nova fase para se proceder aos trabalhos necessários para dar cumprimento ao Exercício de Intercalibração a qual teve início em 2008 e que terminou em Dezembro de 2011.
Prevê-se que uma nova Decisão da Comissão seja publicada em 2012, altura em que os resultados da 2ª fase do Exercício de Intercalibração deverão ser integrados no sistema de classificação nacional. Deste modo, estes novos resultados poderão ser utilizados na 2ª geração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica.
Para mais informação consulte:
● Ferreira, J, J.M. Bernardo & M.H. Alves. 2008. Exercício de Intercalibração em rios no âmbito da Directiva
Quadro da Água. 9º Congresso da Água, Lisboa. Centro de Congressos do Estoril, 16p.
● Pádua, J, J.M. Bernardo & M.H. Alves. 2008. Exercício de Intercalibração em massas de água
fortemente modificadas – albufeiras, no âmbito da Directiva Quadro da Água. 9º Congresso da Água,
Lisboa. Centro de Congressos do Estoril, 14p.
● Relatórios Oficiais – Comissão Europeia.