Entrada
Apresentação
Antecedentes
Princípios
Objectivos
Derrogações
Estruturas
Prazos
Outras Directivas
Principais Disposições
Organização Institucional e Administrativa
Caracterização das Regiões Hidrográficas
Estratégias de Controlo da Poluição
Programas de Monitorização
Instrumentos Económico-Financeiros
Programas de Medidas
Participação do Público
Planos de Gestão de Bacias Hidrográficas
Relatórios
Implementação
Estratégias
Estrutura de Trabalho
Actividades
Documentação Oficial da DQA - Comissão Europeia
Documentos Legislativos:
Directiva Quadro da Água (Directiva 2000/60/CE)
Directiva que estabelece especificações técnicas para a análise e monitorização químicas do estado da água (Directiva 2009/90/CE)
Directiva relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água (Directiva 2008/105/CE)
Directiva que altera a DQA (Directiva 2008/32/CE)
Decisão relativa aos resultados da 1ª fase do exercício de intercalibração (Decisão 2008/915/CE)
Directiva relativa à protecção das águas subterrâneas contra a poluição e deterioração (Directiva 2006/118/CE)
Decisão relativa ao registo da rede de intercalibração (Decisão 2005/646/CE)
Decisão que estabelece a lista das substâncias prioritárias no domínio da política da água (Decisão 2455/2001/CE)
