1.º Ciclo de planeamento (2010-2015)

Os primeiros Planos de Gestão de Região Hidrográfica, elaborados no âmbito da Lei da Água, estiveram vigentes até ao final 2015.

Planos de Gestão de Região Hidrográfica 2010-2015

Região Hidrográfica	Plano de Gestão de Região Hidrográfica	Avaliação Ambiental Estratégica
RH1 Minho e Lima Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-H/2013, de 22 de março	Resumo Não Técnico Parte 1 - Enquadramento Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico Parte 3 - Análise Económica Parte 4 - Cenários Prospetivos Parte 5 - Objetivos Parte 6 - Programa de Medidas Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos Relatórios Procedimentais Complementares	Relatório Ambiental Resumo Não Técnico Efeitos Significativos Transfronteiriços
RH2 Cávado, Ave e Leça Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-D/2013, de 22 de março	Resumo Não Técnico Parte 1 - Enquadramento Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico Parte 3 - Análise Económica Parte 4 - Cenários Prospetivos Parte 5 - Objetivos Parte 6 - Programa de Medidas Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos Relatórios Procedimentais Complementares	Relatório Ambiental Resumo Não Técnico
RH3 Douro Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-C/2013, de 22 de março	Resumo Não Técnico Parte 1 - Enquadramento Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico Parte 3 - Análise Económica Parte 4 - Cenários Prospetivos Parte 5 - Objetivos Parte 6 - Programa de Medidas Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos Relatórios Procedimentais Complementares	Relatório Ambiental Resumo Não Técnico Efeitos Significativos Transfronteiriços
RH4 Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-B/2013, de 22 de março	Ribeiras do Oeste
Resumo Não Técnico Fichas de Massa de Água Fichas de medidas Mapas Parte 1 - Enquadramento Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico Parte 3 - Análise Económica Parte 4 - Cenários Prospetivos Parte 5 - Objetivos Parte 6 - Programa de Medidas Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos	Relatório Ambiental Resumo Não Técnico
Vouga, Mondego e Lis
Resumo Não Técnico Fichas de Massa de Água Fichas de medidas Parte 1 - Enquadramento Parte 2.1 - Caracterização e Diagnóstico (Geral) / Anexos Parte 2.2 - Caracterização e Diagnóstico (Pressões) / Anexos Parte 2.3 - Caracterização e Diagnóstico (Redes de Monitorização) / Anexos Parte 2.4 - Caracterização e Diagnóstico (Zonas Protegidas) / Anexo Parte 2.5 - Caracterização e Diagnóstico (Massas de Água) / Anexos Parte 2.6 - Caracterização e Diagnóstico (Estado) / Anexos Parte 2.7 - Caracterização e Diagnóstico (Diagnóstico) Parte 3 - Análise Económica Parte 4 - Cenários Prospetivos / Anexos Parte 5 - Objetivos / Anexos Parte 6 - Programa de Medidas / Anexos Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos	Relatório Ambiental Resumo Não Técnico
RH5 Tejo Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-F/2013, de 22 de março	Resumo Não Técnico Fichas de diagnóstico Fichas de medidas Mapas Parte 1 - Enquadramento Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico Parte 3 - Análise Económica Parte 4 - Cenários Prospetivos Parte 5 - Objetivos Parte 6 - Programa de Medidas Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia / Anexos	Relatório Ambiental Resumo Não Técnico
RH6 Sado e Mira Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-A/2013, de 22 de março	Resumo Não Técnico Parte 1 - Enquadramento Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico Tomo 1A / Tomo 1B - Anexos Tomo 2A / Tomo 2B - Anexos / Tomo 2C Tomo 3A / Tomo 3B - Anexos / Tomo 3C Tomo 4A / Tomo 4B - Anexos / Tomo 4C Tomo 5A / Tomo 5B - Anexos / Tomo 5C Tomo 6A / Tomo 6B - Anexos Tomo 7A / Tomo 7B - Anexos / Tomo 7C Tomo 8A Parte 3 - Análise Económica / Anexo Parte 4 - Cenários Prospetivos / Anexo Parte 5 - Objetivos / Anexos Parte 6 - Programa de Medidas Tomo 1A /Tomo 1B / Tomo 2 Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1A) Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1B) / Anexos Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1C)	Relatório Ambiental
RH7 Guadiana Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-G/2013, de 22 de março	Resumo Não Técnico Parte 1 - Enquadramento Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico Tomo 1A / Tomo 1B - Anexos Tomo 2A / Tomo 2B - Anexos / Tomo 2C Tomo 3A / Tomo 3B - Anexos / Tomo 3C Tomo 4A / Tomo 4B - Anexos / Tomo 4C Tomo 5A / Tomo 5B - Anexos / Tomo 5C Tomo 6A / Tomo 6B - Anexos Tomo 7A / Tomo 7B - Anexos / Tomo 7C Tomo 8A Parte 3 - Análise Económica / Anexo Parte 4 - Cenários Prospetivos / Anexo Parte 5 - Objetivos / Anexos Parte 6 - Programa de Medidas Tomo 1A /Tomo 1B / Tomo 2 Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1A) Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1B) / Anexos Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1C)	Relatório Ambiental
RH8 Ribeiras do Algarve Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-E/2013, de 22 de março	Resumo Não Técnico Parte 1 - Enquadramento Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico Tomo 1A / Tomo 1B - Anexos Tomo 2A-Volume I / Tomo 2A - Volume II / Tomo 2B - Anexos / Tomo 2C Tomo 3A / Tomo 3B - Anexos / Tomo 3C Tomo 4A / Tomo 4B - Anexos / Tomo 4C Tomo 5A / Tomo 5B - Anexos / Tomo 5C Tomo 6A / Tomo 6B - Anexos Tomo 7A / Tomo 7B - Anexos / Tomo 7C Tomo 8A Parte 3 - Análise Económica / Anexo Parte 4 - Cenários Prospetivos / Tomo 1B Anexos Parte 5 - Objetivos Tomo 1A / Tomo 1B - Anexos Parte 6 - Programa de Medidas Tomo 1A /Tomo 1B - Anexos / Tomo 1C / Tomo 2 Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1A) Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1B) / Anexos Relatório Técnico - Comissão Europeia (Tomo 1C)	Relatório Ambiental Resumo Não Técnico