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2.º Ciclo de planeamento (2016-2021)

Informação relativa ao segundo ciclo de planeamento dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica.

Os planos de gestão de região hidrográfica do 2.º ciclo de planeamento constituem uma revisão dos planos do 1.º ciclo, conforme determina o Despacho n.º 2228/2013, de 7 de fevereiro. Incluem uma análise às melhorias introduzidas pelas medidas implementadas, bem como os novos conhecimentos adquiridos. No 2.º ciclo os objetivos de execução são mais exigentes e promove-se uma harmonização entre as regiões hidrográficas nacionais e internacionais.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016, de 20 de setembro, retificada e republicada pela Declaração de Retificação n.º 22-B/2016, de 18 de novembro, aprova os Planos de Gestão de Região Hidrográfica de Portugal Continental para o período 2016-2021.

 

Planos de Gestão de Região Hidrográfica 2016-2021

Região

Hidrográfica

Plano de Gestão

de Região Hidrográfica

Avaliação Ambiental

Estratégica

Avaliação Intercalar do Programa de Medidas

RH1

Minho e Lima

Resumo Não Técnico

Parte 1 - Enquadramento

Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico / Anexos

Parte 3 - Análise Económica

Parte 4 - Cenários Prospetivos

Parte 5 - Objetivos / Anexos

Parte 6 - Programa de Medidas / Anexos

Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Relatório Ambiental / Anexos

Resumo Não Técnico

Declaração Ambiental

 

Relatório de Controlo 2016/2017

Relatório PoM

RH2

Cávado, Ave e Leça

Resumo Não Técnico

Parte 1 - Enquadramento

Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico / Anexos

Parte 3 - Análise Económica

Parte 4 - Cenários Prospetivos

Parte 5 - Objetivos / Anexos

Parte 6 - Programa de Medidas / Anexos

Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Relatório Ambiental / Anexos

Resumo Não Técnico

Declaração Ambiental

Relatório de Controlo 2016/17

Relatório PoM

RH3

Douro

Resumo Não Técnico

Parte 1 - Enquadramento

Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico / Anexos

Parte 3 - Análise Económica

Parte 4 - Cenários Prospetivos

Parte 5 - Objetivos

   Anexo I

   Anexo II.1 / Anexo II.2 / Anexo II.3

   Anexo III

Parte 6 - Programa de Medidas / Anexos

Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Relatório Ambiental / Anexos

Resumo Não Técnico

Declaração Ambiental

 

Relatório de Controlo 2016/2017

Relatório PoM

RH4A

Vouga, Mondego e Lis

Resumo Não Técnico

Parte 1 - Enquadramento

Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico / Anexos

Parte 3 - Análise Económica

Parte 4 - Cenários Prospetivos

Parte 5 - Objetivos

   Anexo I

   Anexo II.1 / Anexo II.2

   Anexo III

Parte 6 - Programa de Medidas / Anexos

Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Relatório Ambiental / Anexos

Resumo Não Técnico

Declaração Ambiental

 

Relatório de Controlo 2016/2017

Relatório PoM

RH5A

Tejo e Ribeiras do Oeste

Resumo Não Técnico

Parte 1 - Enquadramento

Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico / Anexos

Parte 3 - Análise Económica

Parte 4 - Cenários Prospetivos

Parte 5 - Objetivos

   Anexo I

   Anexo II.1 / Anexo II.2 / Anexo II.3 / Anexo II.4 / Anexo II.5

   Anexo III

Parte 6 - Programa de Medidas / Anexos

Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Relatório Ambiental / Anexos

Resumo Não Técnico

Declaração Ambiental

 

Relatório de Controlo 2016/2017

Relatório PoM

RH6

Sado e Mira

Resumo Não Técnico

Parte 1 - Enquadramento

Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico / Anexos

Parte 3 - Análise Económica

Parte 4 - Cenários Prospetivos

Parte 5 - Objetivos

   Anexo I

   Anexo II.1 / Anexo II.2

   Anexo III

Parte 6 - Programa de Medidas / Anexos

Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Relatório Ambiental / Anexos

Resumo Não Técnico

Declaração Ambiental

 

Relatório de Controlo 2016/2017

Relatório PoM

RH7

Guadiana

Resumo Não Técnico

Parte 1 - Enquadramento

Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico / Anexos

Parte 3 - Análise Económica

Parte 4 - Cenários Prospetivos

Parte 5 - Objetivos

   Anexo I

   Anexo II.1 / Anexo II.2

   Anexo III

Parte 6 - Programa de Medidas / Anexos

Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Relatório Ambiental / Anexos

Resumo Não Técnico

Declaração Ambiental

 

Relatório de Controlo 2016/2017

Relatório PoM

RH8

Ribeiras do Algarve

Resumo Não Técnico

Parte 1 - Enquadramento

Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico / Anexos

Parte 3 - Análise Económica

Parte 4 - Cenários Prospetivos

Parte 5 - Objetivos / Anexos

Parte 6 - Programa de Medidas / Anexos

Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

Relatório Ambiental / Anexos

Resumo Não Técnico

Declaração Ambiental

 

Relatório de Controlo 2016/2017

Relatório PoM

 

Regiões Autónomas:

Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (Resolução do Conselho do Governo n.º 945/2016, de 16 de dezembro)

Plano de Gestão da Região Hidrográfica da Madeira (Resolução n.º 1-A/2017/A, de 6 de fevereiro)