O programa de monitorização do lixo marinho em praias assegura as obrigações de reporte de Portugal ao descritor 10 (Lixo Marinho) da Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM), mais precisamente ao indicador para caracterização do lixo presente no meio marinho e costeiro: Tendências relativas à quantidade de lixo arrastado para as praias e/ou depositado no litoral, incluindo a análise da sua composição, distribuição espacial e, sempre que possível, origem e, o reporte na base de dados da Convenção OSPAR.
Este programa segue as orientações da Convenção OSPAR (Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste, de que Portugal é parte contratante) e é realizada 4 vezes por ano (Inverno, Primavera, Verão e Outono) atualmente em 15 praias do Continente - Região Norte: Cabedelo e Arda (Viana do Castelo), Estela/Barranha (Póvoa do Varzim) e São Félix da Marinha (Vila Nova de Gaia), Região Centro: Aberta-Pedrogão (Leiria), Barra (Ílhavo), Furadouro Sul (Ovar) e Osso da Baleia (Pombal), Região Tejo e Oeste: Amoeiras (Torres Vedras), Baleal-Leste (Peniche), Fonte da Telha (Almada) e Paredes de Vitória (Alcobaça), Região do Alentejo: Monte Velho (Santiago do Cacém) e Região do Algarve: Batata (Lagos) e Ilha de Faro (Faro).
Na região Autónoma dos Açores a monitorização é efetuada em 6 praias: praia da Areia (Corvo), praia de Almoxarife e praia do Norte (Faial), Praia de Calhau da Areia e Pedreira (São Miguel) e praia de São Lourenço (Santa Maria).
Informação sobre monitorização do lixo marinho nos Açores pode ser consultada em: http://www.azores.gov.pt/Gra/Lixo+Marinho+-+DRAM/menus/principal/monit/.
Atualmente da metodologia do Programa de Monitorização do Lixo marinho em praias faz parte a identificação e recolha de todos os materiais encontrados na secção de 100m de linha de praia pela largura total que está devidamente georreferenciada e é fixa. Para efeitos de reporte apenas são admitidas secções de 50 ou mais metros.
A contagem das unidades dos diferentes tipos de lixo identificados permite estabelecer a abundância total e a composição por categoria. O preenchimento da matriz origens permite classificar as potenciais fontes do lixo encontrado.
O apuramento dos indicadores das origens do lixo marinho, na área de 100m, em 2020, revelou que para cerca de 83% dos itens de lixo registado, não é possível identificar a fonte.
Os resultados relativos às campanhas efetuadas no âmbito do programa de monitorização do Lixo Marinho em praias de Portugal Continental estão disponíveis nos respetivos relatórios anuais que podem ser consultados nos links abaixo.
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