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O Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2014-2020 estabeleceu as orientações estratégicas nacionais para a prevenção e gestão de resíduos. Este Plano definiu a prevenção e a gestão de resíduos como uma etapa do ciclo de vida dos materiais, essencial para devolver materiais e energia úteis à economia.

O PNGR 2014-2020 promoveu a prevenção e gestão de resíduos integradas no ciclo de vida dos produtos, centradas numa economia tendencialmente circular, assente em dois objetivos estratégicos: promover a eficiência da utilização de recursos naturais na economia e prevenir ou reduzir os impactes adversos decorrentes da produção e gestão de resíduos.

 

Legislação

O Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2014-2020 foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-C/2015, de 16 de março.