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Albufeiras de Águas Públicas Classificadas

Administração de Região Hidrográfica do Norte

Administração de Região Hidrográfica do Centro

Administração de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste

Administração de Região Hidrográfica do Alentejo

Administração de Região Hidrográfica do Algarve 

 


 

Administração de Região Hidrográfica do Norte

Designação da albufeira

Classificação 

Situação dos POAAP

Elementos

Reg. Hidrográfica

Açude das Gralhas

Protegida

   

Douro

Açude de Freigil

Condicionada

   

Douro

Açude Ponte de Mirandela

Protegida

   

Douro

Açude Veiga de Chaves

Protegida

   

Douro

Alfandega da Fé/Esteveínha

Protegida

   

Douro

Alijó/Vila Chã

Protegida

   

Douro

Alto Cávado

Condicionada

   

Cávado, Ave e Leça

Alto Lindoso

Protegida

Aprovado e publicado. (8)
RCM  n.º 27/2004 de 8 de março

Documentos

Minho e Lima

Alto Rabagão

Protegida

Determinada a elaboração.
RCM n.º 141/2002 de 7 de dezembro

 

Cávado, Ave e Leça

Alto Tâmega

Protegida

   

Douro

Andorinhas

Protegida

   

Cávado, Ave e Leça

Arroio

Protegida

   

Douro

Azibo

Protegida

Aprovado e publicado

Despacho Conjunto, de 8 de junho de 1993

Determinada a revisão.
Despacho n.º 14003/2010 de 6 de setembro

 

Douro

Baixo Sabor (barragem de jusante)

Condicionada

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 3782/2017 de 5 de maio

Despacho n.º 2230/2024 de 29 de fevereiro

 

Douro

Baixo Sabor (escalão principal)

Protegida

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 3782/2017 de 5 de maio

Despacho n.º 2230/2024 de 29 de fevereiro

 

Douro

Bastelos

Protegida

   

Douro

Bemposta

Protegida

Determinada a elaboração. (3)

RCM n.º 91/2007 de 13 de julho

 

Douro

Burga

Protegida

   

Douro

Caniçada

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 92/2002 de 7 de maio

Programa Especial em elaboração
Despacho n.º 7011/2021 de 15 de julho

Documentos

Cávado, Ave e Leça

Carrapatelo

Protegida

Aprovado e publicado. (5)
RCM n.º 62/2002 de 23 de março 

Despacho n.º 10200/2017 de 23 de novembro

Despacho n.º 2231/2024 de 29 de fevereiro

Documentos

Douro

Carvalheira

Protegida

   

Douro

Carviçais/Vale Ferreiros

Protegida

   

Douro

Chocalho

Condicionada

   

Douro

Covas

Condicionada

   

Minho e Lima

Crestuma-Lever

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 187/2007 de 21 de dezembro

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 10201/2017 de 23 de novembro

Despacho n.º 2322/2024 de 4 de março

Documentos

Douro

Daivões

Protegida

   

Douro

Dama/Bezelga

Condicionada

   

Douro

Ermal

Utilização Livre

Aprovado e publicado.
RCM n.º 1/2013 de 9 de janeiro

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 3843/2017 de 8 de maio 

Documentos

Cávado, Ave e Leça

Ferradosa

Protegida

   

Douro

Fonte Longa

Protegida

   

Douro

Foz Tua

Protegida

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 8097/2011 de 7 de Junho

PEAFT

Douro

Freigil

Condicionada

   

Douro

Fridão / Olo

Condicionada

   

Douro

Gouvães

Protegida

   

Douro

Lameirinho

Condicionada

   

Douro

Miranda

Protegida

Determinada a elaboração. (3)

RCM n.º 91/2007 de 13 de julho

 

Douro

Montesinho

Protegida

   

Douro

Olgas

Protegida

   

Douro

Palameiro

Protegida

   

Douro

Paradela

Protegida

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 1452/2022 4 de fevereiro

 

Cávado, Ave e Leça

Peneireiro

Protegida

   

Douro

Penide

Condicionada

   

Cávado, Ave e Leça

Picote

Protegida

Determinada a elaboração (3)

RCM n.º 91/2007 de 13 de julho

 

Douro

Pinhão

Protegida

   

Douro

Pocinho

Protegida

Determinada a elaboração (7)

RCM n.º 88/2007 de 11 de julho

 

Douro

Pretarouca

Protegida

   

Douro

Queimadela

Protegida

   

Cávado, Ave e Leça

Ranhados

Protegida

   

Douro

Régua

Protegida

Aprovado e publicado (5)

RCM n.º 62/2002 de 23 de março

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 10200/2017 de 23 de novembro

Despacho n.º 2231/2024 de 29 de fevereiro

Documentos

Douro

Ruães

Utilização Livre

   

Cávado, Ave e Leça

Sabugal

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 172/2008 de 21 de novembro e RCM n.º17/2015 de 6 de abril

Documentos

Douro

Salamonde

Protegida

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 1452/2022 4 de fevereiro

 

Cávado, Ave e Leça

Salgueiro

Protegida

   

Douro

Sambade

Protegida

   

Douro

Santa Maria de Aguiar

Protegida

   

Douro

Senhora do Monforte

Utilização Livre

   

Douro

Serra Serrada

Protegida

   

Douro

Sordo

Protegida

   

Douro

Teja

Protegida

   

Douro

Terragido

Utilização Livre

   

Douro

Torrão

Protegida

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 11481/2023 de 10 de novembro

 

Douro

Touvedo

Protegida

Aprovado e publicado. (8)

RCM n.º 27/2004 de 8 de março

Documentos

Minho e Lima

Vale Côvo/Salgueiral

Protegida

   

Douro

Valeira

Utilização Livre

Determinada a elaboração (7)

RCM n.º 88/2007 de 11 de julho

 

Douro

Valtorno

Protegida

Determinada a elaboração

Despacho nº 22791/2009 de 15 de outubro

 

Douro

Varosa

Protegida

   

Douro

Vascoveiro

Protegida

   

Douro

Venda Nova

Protegida

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 1452/2022 4 de fevereiro

 

Cávado, Ave e Leça

Vilar

Protegida

Aprovado e publicado
RCM n.º 158/2004 de 5 de novembro

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 11483/2023 de 10 de novembro

Documentos

Douro

Vilarinho das Furnas

Protegida

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 11482/2023 de 10 de novembro

 

Cávado, Ave e Leça

 

Designação da lagoa ou lago    

Tipologia         

Bacia Hidrográfica      

Barrinha de Esmoriz

Costeira

Douro

 

 


Administração de Região Hidrográfica do Centro (Voltar)

 

Designação

Classificação

Situação dos POAAP

Elementos

Reg. Hidrográfica

Açude da Raiva

Protegida

   

Vouga, Mondego e Lis

Açude de Coimbra

Protegida

   

Vouga, Mondego e Lis

Aguieira

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 186/2007 de 21 de dezembro

Documentos

Vouga, Mondego e Lis

Alto Ceira

Condicionada

   

Vouga, Mondego e Lis

Burgães

Condicionada

   

Vouga, Mondego e Lis

Cainhas

Protegida

   

Vouga, Mondego e Lis

Caldeirão

Protegida

   

Vouga, Mondego e Lis

Covão do Meio

Condicionada

   

Vouga, Mondego e Lis

Drizes

Condicionada

   

Vouga, Mondego e Lis

Ermida

Condicionada

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 6969/2017 de 10 de agosto

Despacho n.º 9404/2023 de 13 de setembro

 

Vouga, Mondego e Lis

Fagilde

Protegida

   

Vouga, Mondego e Lis

Fronhas

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 37/2009 de 11 de maio

Documentos

Vouga, Mondego e Lis

Lagoa Comprida

Protegida

   

Vouga, Mondego e Lis

Lagoacho

Utilização Livre

   

Vouga, Mondego e Lis

Monte Redondo

Condicionada

   

Vouga, Mondego e Lis

Nossa Senhora do Desterro

Protegida

   

Vouga, Mondego e Lis

Padrastos

Utilização Livre

   

Vouga, Mondego e Lis

Pateiro

Condicionada

   

Vouga, Mondego e Lis

Rei dos Moinhos

Condicionada

   

Vouga, Mondego e Lis

Ribafeita

Condicionada

   

Vouga, Mondego e Lis

Ribeira do Paul

Protegida

   

Vouga, Mondego e Lis

Ribeiradio

Protegida

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 6969/2017 de 10 de agosto

Despacho n.º 9404/2023 de 13 de setembro

 

Vouga, Mondego e Lis

Vale do Conde

Condicionada

   

Vouga, Mondego e Lis

Vale do Rossim

Protegida

   

Vouga, Mondego e Lis

 

Designação da lagoa ou lago     

Tipologia          

Bacia Hidrográfica      

Pateira de Fermentelos

Não costeira  

Vouga

Barrinha de Mira

Costeira

Vouga

Lagoa (Mira)

Não costeira  

Vouga

Lagoa da Vela

Não costeira  

Mondego

Lagoa das Braças

Não costeira  

Mondego

Lagoa de Teixoeiros

Não costeira  

Mondego

Lagoa da Ervedeira

Não costeira  

Lis

 

 


Administração de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste (Voltar)

 

Designação

Classificação

Situação dos POAAP

Elementos

Reg. Hidrográfica

Açude do Furadouro

Condicionada

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Açude do Gameiro

Condicionada

Aprovado e publicado

Despacho Conjunto de 17 de agosto de 1993

Determinada a revisão

Despacho n.º 10071/2010 de 15 de junho.

 

Tejo e ribeiras do Oeste

Açude do Poio

Condicionada

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Açude do Racheiro

Condicionada

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Apartadura

Protegida

Aprovado e publicado
RCM nº 188/2003 de 15 de dezembro

Despacho de alteração
Despacho n.º 6799/2012 de 18 de maio

Documentos

Tejo e ribeiras do Oeste

Arreganhada/Gáfete

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Belver

Utilização Livre

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Bouçã

Utilização Livre

Aprovado e publicado (4)
RCM n.º 45/2002 de 13 de março

Alteração

RCM n.º 80/2012 de 1 de outubro

Documentos

Tejo e ribeiras do Oeste

Cabril

Protegida

Aprovado e publicado (4)
RCM n.º 45/2002 de 13 de março

Alteração

RCM n.º 80/2012 de 1 de outubro

Documentos

Tejo e ribeiras do Oeste

Caldeirão (Tejo)

Utilização Livre

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Capinha

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Castelo do Bode

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º nº 69/2003 de 10 de maio

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 5797/2018 de 12 de junho

Despacho n.º 2229/2024 de 29 de fevereiro

Documentos

Tejo e ribeiras do Oeste

Cedilho

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Chamiço

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Corgas

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Cova do Viriato

Protegida

Aprovado e publicado
RCM n.º 42/2004 de 31 de março

Documentos

Tejo e ribeiras do Oeste

Covão Ferro

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Crato (barragem prevista)

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Das Nascentes

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Divor

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 115/2005 de 6 de julho

Documentos

Tejo e ribeiras do Oeste

Escarigo

Utilização Livre

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Figueira Doida

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Fratel

Utilização Livre

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Frei Joaquim (barragem prevista)

Utilização Livre

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Freixeirinha

Utilização Livre

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Idanha

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 170/2008 de 21 de novembro

Documentos

Tejo e ribeiras do Oeste

Lapa/Sardoal

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Magos

Utilização Livre

Aprovado e publicado

RCM n.º 169/2008 de 21 de novembro

Documentos

Tejo e ribeiras do Oeste

Maranhão

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 117/99 de 6 de outubro

 

Tejo e ribeiras do Oeste

Marateca/Santa Águeda

Protegida

Aprovado e publicado (9)

RCM n.º 107/2005 de 28 de junho

Documentos

Tejo e ribeiras do Oeste

Meimoa

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Minutos

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Montargil

Utilização Livre

Aprovado e publicado

RCM n.º 94/2002 de 8 de maio

Documentos

Tejo e ribeiras do Oeste

Negrelinho/Mouriscas

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Penha Garcia

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Pisco

Protegida

Aprovado e publicado. (9)

RCM n.º 107/2005 de 28 de junho

Documentos

Tejo e ribeiras do Oeste

Póvoa e Meadas

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 37/98 de 9 de março

Determinada a revisão

Despacho n.º 10072/2010 de 15 de junho

 

Tejo e ribeiras do Oeste

Pracana

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Rio da Mula

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Santa Luzia

Protegida

Aprovado e publicado (4)

RCM n.º 45/2002 de 13 de março

Alteração

RCM n.º 80/2012 de 1 de outubro

Documentos

Tejo e ribeiras do Oeste

São Domingos

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º nº 39/2009 de 14 de maio

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 3842/2017 de 8 de maio

Documentos

Tejo e ribeiras do Oeste

Toulica

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Venda Velha

Utilização Livre

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Vinhas

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

Zambujo

Protegida

   

Tejo e ribeiras do Oeste

 

Designação da lagoa ou lago     

Tipologia          

Bacia Hidrográfica      

Lagoa de Óbidos

Costeira

Ribeiros do Oeste

Poça Vau

Não costeira

Ribeiros do Oeste

Lagoa de Albufeira

Costeira 

Tejo

 

 


Administração de Região Hidrográfica do Alentejo (Voltar)

 

Designação

Classificação

Situação dos POAAP

Elementos

Reg. Hidrográfica

Abrilongo

Protegida

   

Guadiana

Açude do Ardila

Protegida

   

Guadiana

Açude do Bufo

Protegida

   

Guadiana

Alcoutim

Protegida

   

Guadiana

Alqueva

Protegida

Aprovado e publicado (1)

RCM n.º 94/2006 de 4 de agosto

Programa Especial em elaboração

Determinada a elaboração do Programa. Despacho n.º 124/2018 3 de janeiro

Documentos

Guadiana

Alvito

Protegida

Aprovado e publicado.
RCM n.º 151/98 de 26 de dezembro

Determinada a revisão

RCM n.º 106/2005 de 28 de junho

 

Sado e Mira

Beliche (*)

Protegida

   

Guadiana

Boavista

Protegida

   

Guadiana

Caia

Protegida

Aprovado e publicado

Despacho Conjunto de 13 de julho de 1993

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 5446/2017 de 22 de junho

Documentos

Guadiana

Campilhas

Utilização Livre

Aprovado e publicado

RCM n.º 17/2007 de 5 de fevereiro

Documentos

Sado e Mira

Corte Brique

Utilização Livre

   

Sado e Mira

Enxoé

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 167/2006 de 15 de dezembro

Documentos

Guadiana

Fonte Serne

Utilização Livre

Aprovado e publicado

RCM n.º 15/2007 de 31 de janeiro

Documentos

Sado e Mira

Grous

Utilização Livre

   

Guadiana

Lucefecit

Utilização Livre

   

Guadiana

Monte Clérigo

Protegida

   

Guadiana

Monte da Rocha

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 154/2003 de 29 de setembro

Documentos

Sado e Mira

Monte Gato

Utilização Livre

   

Sado e Mira

Monte Miguéis

Utilização Livre

   

Sado e Mira

Monte Novo

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 120/2003 de 14 de agosto

Documentos

Guadiana

Morgavel

Protegida

   

Sado e Mira

Odeleite (*)

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 54/2014 de 4 de setembro

Documentos

Guadiana

Odivelas

Utilização Livre

Aprovado e publicado

RCM n.º 184/2007 de 21 de dezembro

Documentos

Sado e Mira

Pedrogão

Protegida

Aprovado e publicado (1)

RCM nº 94/2006 de 4 de agosto

Programa Especial em elaboração

Despacho n.º 124/2018 de 3 de janeiro

Documentos

Guadiana

Pêgo do Altar

Utilização Livre

Aprovado e publicado

RCM n.º 35/2005 de 24 de fevereiro 

Documentos

Sado e Mira

Pereiro

Protegida

   

Guadiana

Roxo

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 36/2009 de 11 de maio

Documentos

Sado e Mira

Santa Clara

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 185/2007 de 21 de dezembro

Documentos

Sado e Mira

Tapada Grande

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 114/2005 de 4 de julho

Documentos

Guadiana

Tapada Pequena

Utilização Livre

Aprovado e publicado

RCM n.º 171/2008 de 21 de novembro

Documentos

Guadiana

Vale de Gaio

Utilização Livre

Aprovado e publicado

RCM n.º 173/2008 de 21 de novembro

Documentos

Sado e Mira

Vigia

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 50/1998 de 20 de abril

 

Guadiana

 

Designação da lagoa ou lago     

Tipologia          

Bacia Hidrográfica      

Lagoa do Peneireiro

      (*)

Sado

Lagoa dos Patos

Não costeira

Sado

Lagoa de Melides

Costeira 

Sado

Lagoa de Santo André

Costeira 

Sado

Lagoa da Sancha

Costeira 

Sado

(*) - Este plano de água deixou de existir com a demolição, em 2016, da barragem que lhe dava origem.

 


Administração de Região Hidrográfica do Algarve (Voltar)

 

Designação

Classificação

Situação dos POAAP

Elementos

Reg. Hidrográfica

Arade

Protegida

Aprovado e publicado (2)

RCM n.º 174/2008 de 21 de novembro

Documentos

Ribeiras do Algarve

Beliche (*)

Protegida

   

Guadiana

Bravura

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 71/2004 de 12 de junho

Documentos

Ribeiras do Algarve

Funcho

Protegida

Aprovado e publicado (2)

RCM n.º 174/2008 de 21 de novembro

Documentos

Ribeiras do Algarve

Odeleite (*)

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 54/2014 de 4 de setembro 

 

Guadiana

Odelouca

Protegida

Aprovado e publicado

RCM n.º 103/2009 de 25 de setembro

Documentos

Ribeiras do Algarve

Notas:

(1) 

POA Alqueva e Pedrógão (Voltar)

(2)

POA Funcho e Arade (Voltar)

(3)

POA Bemposta, Picote e Miranda (Voltar)

(4)

POA Cabril, Bouçã e Sta. Luzia (Voltar)

(5)

POA Régua e Carrapatelo (Voltar)

(6)

POA Ribeiradio e Ermida (Voltar)

(7)

POA Valeira e Pocinho (Voltar)

(8)

POA Touvedo e Alto Lindoso (Voltar)

(9)

POA de Santa Águeda e Pisco (Voltar)

(*)

As albufeiras do Beliche e Odeleite são geridas pela ARH Algarve (Voltar)

(Voltar)

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