Reuniões

• Ponto de situação meteorológico, hidrológico e agrícola do ano hidrológico em curso. Cerca de 26,6% do território do Continente está em seca moderada e 17,0% em seca severa. Os níveis muito baixos de armazenamento nas albufeiras das regiões do Alentejo e do Algarve têm um impacto muito significativo nestas regiões. Cerca de 22 albufeiras das 80 monitorizadas apresentam-se com capacidade de armazenamento crítico. Ao nível das águas subterrâneas existem 21 massas de água em estado crítico localizadas a sul. Na Região do Algarve a situação é mais desfavorável do que a seca de 2005, já que a generalidade dos sistemas aquíferos apresentam níveis piezométricos muito baixos. O aquífero Tejo-Sado da margem esquerda mantem a tendência significativa de descida dos níveis, estando inferiores aos observados em 2005. Avaliação da implementação das medidas que têm vindo a ser definidas de cariz mais estrutural, bem como continuar com as medidas de contingência nomeadamente nas situações com maior criticidade. Documento de apoio.

• Ponto de situação meteorológico, hidrológico e agrícola do ano hidrológico em curso.Cerca de 19,3% do território do Continente está em seca severa e 27,1% em seca extrema, verificando-se um aumento da área em seca extrema na região Sul, sendo de realçar os distritos de Setúbal, Évora, Beja e Faro. A baixa percentagem de água no solo e os níveis muito baixos de armazenamento nas albufeiras das regiões do Alentejo e do Algarve têm um impacto muito significativo nestas regiões. Cerca de 17 albufeiras das 80 monitorizadas apresentam-se com capacidade de armazenamento crítico. Ao nível das águas subterrâneas existem 17 massas de água em estado crítico localizadas a sul. Na Região do Algarve a situação é mais desfavorável do que a seca de 2005, já que a generalidade dos sistemas aquíferos apresentam níveis piezométricos muito baixos. O aquífero Tejo-Sado da margem esquerda continua preocupante e crítico. Confirmaram-se as previsões como a pior campanha de sempre para todas as espécies cerealíferas, resultado dos decréscimos de área e de produtividade. Avaliação da implementação das medidas que têm vindo a ser definidas de cariz mais estrutural, bem como continuar com as medidas de contingência nomeadamente nas situações com maior criticidade. Documento de apoio.

• Ponto de situação meteorológico, hidrológico e agrícola do ano hidrológico em curso. Cerca de 22% do território do Continente estava em seca severa e 4% em seca extrema, sendo que a baixa percentagem de água no solo e os níveis muito baixos de armazenamento nas albufeiras das regiões do Alentejo e do Algarve têm um impacto muito significativo nestas regiões. Cerca de 16 albufeiras das 80 monitorizadas apresentam-se com capacidade de armazenamento crítico. Ao nível das águas subterrâneas existem 17 massas de água em estado crítico localizadas a sul. Na Região do Algarve a situação é mais desfavorável do que a seca de 2005, já que a generalidade dos sistemas aquíferos apresentam níveis piezométricos muito baixos. O aquífero Tejo-Sado da margem esquerda continua preocupante e crítico. Avaliação da implementação das medidas que têm vindo a ser definidas de cariz mais estrutural, bem como continuar com as medidas de contingência nomeadamente nas situações com maior criticidade. Apresentação do Plano de Eficiência Hídrico para as bacias do Sado, Mira e Guadiana, que será colocado à participação pública. Documento de apoio.

• Ponto de situação meteorológico, hidrológico e agrícola do ano hidrológico em curso. Cerca de 28% do território do Continente estava em seca severa e 8% em seca extrema, sendo que a baixa percentagem de água no solo e os níveis muito baixos de armazenamento nas albufeiras das regiões do Alentejo e do Algarve têm um impacto muito significativo nestas regiões. Cerca de 16 albufeiras das 80 monitorizadas apresentam-se com capacidade de armazenamento crítico no início da época de estiagem. Ao nível das águas subterrâneas a precipitação que ocorreu não se refletiu na recarga das diversas massas de água monitorizadas. Continuam suspenso o licenciamento de novas captações nas massas de água subterrâneas identificadas como críticas e onde é possível licenciar apenas pode ser efetuado por autorização. Avaliação da implementação das medidas que têm vindo a ser definidas de cariz mais estrutural, bem como continuar com as medidas de contingência nomeadamente nas situações com maior criticidade. Foram definidas novas medidas para a região do Algarve definindo uma redução em 7 hm3 dos volumes captados no sistema Odeleite-Beliche, a criação de uma task force para intensificar a fiscalização das captações subterrâneas, nomeadamente na rega agrícola, intensificando a necessidade de envio do autocontrolo através da instalação de contadores, garantir a utilização por mais dois campos de golfe de ApR para suprir as suas necessidades de rega e continuar a recomendar a redução dos consumos urbanos não potáveis. Documento de apoio.

• Ponto de situação meteorológico, hidrológico e agrícola do ano hidrológico em curso. Apesar da precipitação que ocorreu em dezembro e janeiro, no final de março cerca de 48% do território encontrava-se em seca meteorológica. O armazenamento de água nas albufeiras está a 81%, mas na região do Algarve o armazenamento total é da ordem dos 43%. Avaliação da implementação das medidas que têm vindo a ser definidas de cariz mais estrutural, bem como continuar com as medidas de contingência nomeadamente nas situações com maior criticidade. Estão em curso 93 medidas, das quais 34 são sobre a gestão da procura, 25 associadas à oferta e 34 de governação. Acordo assinado na bacia do Mira entre a administração e os principais utilizadores para promover uma utilização mais sustentável da água atendendo à diminuição drásticas das disponibilidades existentes na bacia. Documento de apoio.

• Ponto de situação meteorológico, hidrológico e agrícola do ano hidrológico em curso. Todo o país se encontra em seca. O armazenamento de água nas albufeiras está a 56%. Avaliação da implementação das medidas definidas em 2022, bem como a definição de medidas complementares para fazer frente à situação de seca que se verifica no ano hidrológico em curso. Estão em curso 93 medidas, das quais 34 são sobre a gestão da procura, 25 associadas à oferta e 34 de governação. Os planos de contingência implementados em todos os aproveitamentos hidroagrícolas públicos. Reforço da monitorização das albufeiras dos regadios públicos passando de 44 para 64 albufeiras. Documento de apoio.

• Ponto de situação meteorológico, hidrológico e agrícola do ano hidrológico em curso. Salienta-se que todas as bacias apresentam disponibilidades hídricas abaixo inferiores ao período homólogo em 2021, com menos 463,2 hm³ armazenados nas albufeiras. Avaliação da implementação das medidas definidas em 2022, bem como a definição de medidas complementares para fazer frente à situação de seca que se verifica no ano hidrológico em curso. É uma das situações de seca hidrológica mais grave deste século, devido à conjugação de invulgares temperaturas e fraca precipitação, sendo este o quinto ano seguido com precipitação abaixo da média. Foi decidido um reforço das verbas do Fundo Ambiental em mais 3 milhões de euros para medidas de mitigação da seca. Foi referido o aviso do PDR2020 destinado a apoiar a Agricultura de precisão e Eficiência no uso de recursos com uma dotação de 24,5M€ (as candidaturas decorrem até 30 de setembro). Documento de apoio.

• Ponto de situação meteorológico, hidrológico e agrícola do ano hidrológico em curso. Avaliação da implementação das medidas definidas em fevereiro e em junho de 2022, bem como a definição de medidas complementares para fazer frente à situação de seca que se verifica no ano hidrológico em curso. Documento de apoio.

• Ponto de situação meteorológico, hidrológico e agrícola do ano hidrológico em curso. Avaliação da implementação das medidas definidas em fevereiro 2022 e definição de medidas complementares para fazer frente à situação de seca que se verifica no ano hidrológico em curso. Documento de apoio.

1 fevereiro 2022

• Ponto de situação meteorológico, hidrológico e agrícola do ano hidrológico em curso. Para além das medidas que desde 2017 têm vindo a sem implementadas, foram definidas medidas específicas para o ano hidrológico em curso.

16 Setembro 2020

• Apresentação e aprovação das Bases do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve. Infografia.

18 maio 2020

• Ponto de situação meteorológico e hidrológico do ano hidrológico em curso, bem como a situação das medidas que têm vindo a ser implementadas à evolução da seca.

14 janeiro 2020

• Despacho n.º 443/2020, de 14 de janeiro - Despacho Conjunto dos Gabinetes dos Ministros do Ambiente e da Ação Climática e da Agricultura e da Secretária de Estado do Turismo determinando a elaboração do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve.
• Despacho n.º 444/2020, de 14 de janeiro - Despacho Conjunto dos Gabinetes dos Ministros do Ambiente e da Ação Climática e da Agricultura e da Secretária de Estado do Turismo determinando a elaboração do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo (Bacias do Sado, Mira e Guadiana).

30 novembro 2019

• Realização de reuniões nas regiões do Alentejo e do Algarve com a presença dos ministros do Ambiente e da Agricultura, onde ficou decidido a elaboração dos planos regionais de eficiência hídrica para estas regiões.

20 novembro 2019

Agenda

• Ponto de situação meteorológico e hidrológico do ano hidrológico em curso, bem como a situação dos aproveitamentos hidroagrícolas e das medidas que têm vindo a ser implementadas à evolução da seca. As medidas definidas a curto e médio prazo devem continuar a ser implementadas.

8 maio 2019

• Ponto de situação meteorológico e hidrológico do ano hidrológico em curso, bem como das medidas que têm vindo a ser implementadas à evolução da seca. As medidas definidas a curto e médio prazo devem continuar a ser implementadas.

20 março 2019

• Ponto de situação hidrometeorológico do ano hidrológico em curso, bem como das medidas que têm vindo a ser implementadas e as medidas a programar atendendo à evolução da seca. Ficou agendada uma nova reunião a realizar no início de maio.

7 fevereiro 2018

• Ponto de situação das medidas que têm vindo a ser implementadas e as medidas a programar atendendo à evolução da seca.

30 outubro 2017

• Definidas as Medidas de Prevenção e Contingência.

19 julho 2017

• aprovado o Plano de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, conforme previsto na alínea a) do número 4 da referida Resolução do Conselho de Ministros. Neste Plano pretende-se uniformizar conceitos, harmonizar procedimentos de atuação pelos diferentes intervenientes da administração, definir limiares de alerta de seca agrometeorológica e de seca hidrológica, associar medidas a cada um dos níveis de alerta identificados, bem como clarificar as entidades responsáveis em cada nível de atuação. 
• e definidas Medidas de Prevenção e Regulação e Medidadde Mitigação e Apoio para fazer frente nas zonas mais afetadas aos efeitos que já se fazem sentir.