Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.
ARH do Norte
Edital n.º 104/2024-ARHN | 6 de dezembro de 2024 a 21 de janeiro de 2025.
Renovação de licença de utilização privativa de recursos hídricos do domínio público na albufeira do Baixo Sabor, abrangendo os concelhos de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo.
Edital n.º 42/2024-ARHN
Normas para limpeza e desobstrução de linhas de água não navegáveis nem flutuáveis - Proprietários de terrenos marginais - freguesia de Panque, concelho de Barcelos.
ARH do Centro
Nada a registar.
ARH do Tejo e Oeste
Nada a registar.
ARH do Alentejo
Edital n.º 112/2024-ARHALT | 11 de novembro a 20 de dezembro
Pedido de utilização de recursos hídricos para captação de água superficial na albufeira da Barragem do Paço, localizada no Monte do Paço e Monte do Tismão, Freguesia de Selmes, Concelho de Vidigueira.
ARH do Algarve
Nada a registar.
