Editais

30 October, 2026

Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.

ARH do Norte

Edital nº 083/2026 desde 25 de junho

Pedido de Título de Utilização dos Recursos Hídricos para ocupação temporária do Domínio Hídrico Público na Albufeira do Ermal

Edital nº 84/2026 desde 27 de julho a 7 de setembro

Construção de infraestrutura hidráulica para rega, Quinta do Vale, Bóbeda, freguesia de S. Pedro de Agostém, concelho de
Chaves, distrito de Vila Real

Edital nº 103/2026 de 17 de junho a 28 de julho

Aluguer de embarcações de recreio, Albufeira do Torrão, Amarante

Edital nº 104/2026 de 17 de junho a 28 de julho

Aluguer de embarcações de recreio, Albufeira do Azibo, com partida no cais do Município de Macedo de Cavaleiros

Edital n.º 133/2026 desde 16 de julho

Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para a prática de pesca em pesqueira fixa (Pesqueira da Azenha da Nenha ou Pesqueira da Azenha da Loba)

ARH do Tejo e Oeste

Edital n.º 42/2026 desde 19 de março

Notificação dos proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de cursos de água (não navegáveis nem flutuáveis), localizados em frentes particulares e fora dos aglomerados urbanos, para que procedam às respetivas operações de limpeza e conservação, de acordo com a legislação vigente.

ARH do Alentejo

Edital n.º 72/2026 desde 19 de maio

Demolição de construções ilegais implantadas em Domínio Público Marítimo na Praia da Raposa, concelho de Grândola

Edital n.º 73/2026 desde 8 de maio

Licenciamento de captações de águas subterrâneas no aquífero Moura-Ficalho

Edital nº 139/2026 desde 30 de julho a 23 de outubro

Notificação de decisão final para demolição de construção ilegal implantada em Domínio Público Marítimo, na Praia da Raposa, concelho de Grândola

Edital nº 142/2026 desde 21 de julho a 1 de setembro

Pedido de captação de água superficial na albufeira da Barragem da Bala, localizada na Herdade da Bala, Freguesia de N.ª S.ª da Tourega e N.ª S.ª de Guadalupe, Concelho de Évora

Edital nº 204/2026 desde 09 de outubro e 20 de novembro

Pedido de utilização de recursos hídricos do Domínio Público Marítimo para sementeira de arroz, na parcela designada de Sapal de Dona Elisa, localizada no Concelho de Alcácer do Sal.

Edital nº 219/2026 desde 26 de outubro e 7 de dezembro

Pedidos de utilização privativa de recursos hídricos, para captação de água superficial na albufeira da Barragem Pequena Norte da Rabadoa, na albufeira da Barragem da Rabadoa e na Ribeira de Odearce, localizada na freguesia de Baleizão, Concelho de Beja.