Portugal 2030 materializa a Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do novo Quadro Financeiro plurianual 2021-2027, cujo qual fixa os grandes objetivos estratégicos, entre os quais uma Europa mais verde.
o Portugal 2030 será implementado através de 4 programas temáticos, nomeadamente o programa temático Ação climática e Sustentabilidade que visa responder aos desafios decorrentes da sustentabilidade e da transição climática, com enfoque na descarbonização de certos setores da economia, a par da promoção da mobilidade urbana e do fomento do investimento nos transportes. Este programa temático visa ainda dar resposta à agenda temática da Estratégia Portugal 2030 relativa à "transição climática e sustentabilidade dos recursos".
Para além dos programas temáticos, Portugal 2030 será ainda implementado através de 5 programas operacionais regionais no continente e dois programas operacionais nas Regiões Autónomas que vão dar cumprimento, ao nível territorial, às agendas temáticas da Estratégia Portugal 2030.
No âmbito do Portugal 2030 será ainda operacionalizado o Fundo para uma Transição Justa (FTJ) ao nível dos Programas operacionais regionais específicos.
Este fundo destina-se a prestar apoio aos territórios da União Europeia que enfrentam graves desafios socioeconómicos decorrentes do processo de transição para uma economia com impacto neutro no clima na União, até 2050, através da sua diversificação económica e da reconversão dos territórios em causa.
Assim, visa apoiar investimentos em pequenas e médias empresas, apoiar a criação de novas empresas, a investigação e a inovação, a reabilitação ambiental, as energias limpas, a melhoria das competências e a requalificação dos trabalhadores, bem como a assistência na procura de emprego e programas de inclusão ativa de candidatos a emprego, tal como a transformação das atuais unidades com utilização intensiva de carbono nos territórios em causa.
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