Economia circular

A economia circular

A economia circular é um modelo de produção e consumo em que se procura dissociar a atividade económica da extração de matérias-primas e da produção de resíduos.

Em contraste com o modelo económico linear (extração de recursos > produção > consumo > resíduos), o modelo circular está focado na ligação dos dois extremos, transformando o que hoje desperdiçamos em novos recursos para a economia.

As principais estratégias deste modelo incluem:

● O ciclo de vida prolongado dos produtos e dos materiais, através da sua reutilização, reparação e remanufatura;

● A produção inteligente, através do desenho de produtos e serviços que eliminam os resíduos e a poluição e reduzem o consumo de recursos;

● O consumo consciente e a sensibilização da sociedade para escolhas sustentáveis e para a redução do desperdício;

● A restauração e renovação de recursos e dos serviços ambientais.

Plano de ação para a economia circular (PAEC)

O Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) foi o resultado do trabalho de representantes dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ministério da Economia, do Ministério do Ambiente, e do Ministério da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural.

O PAEC assume compromissos alinhados com o Plano de Ação para a Economia Circular da União Europeia (UE), com o Acordo de Paris, com a Estratégia de Política Industrial da UE, e com os Objetivos da Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030 das Nações Unidas.

Este plano define ações a três níveis:

● Ações transversais, que consolidam ações de várias áreas governativas para esta transição e incluem ações como o desenvolvimento de parcerias para a inovação e a promoção do financiamento de soluções que acelerem a transição para a economia circular;

● Agendas sectoriais, sobretudo para setores mais intensivos no uso de recursos e de cariz exportador. Neste nível as linhas lançadas pelo PAEC são orientações que podem ser apropriadas pelos sectores e complementadas com outras iniciativas.

● Agendas regionais, a adaptar às especificidades socioeconómicas de cada região, e que incluem a identificação de redes de simbiose industrial e a partilha de boas práticas para a economia circular em contexto urbano.

Acelerar a transição para a economia circular não se esgota neste plano: outros instrumentos políticos contribuem para o mesmo fim em áreas específicas como a neutralidade carbónica, o ordenamento do território, a economia azul, a bioeconomia, a agricultura biológica, o empreendedorismo jovem, o SIMPLEX, as compras públicas ecológicas e a regeneração urbana.

Estão em curso os trabalhos de atualização do PAEC tendo em conta o Pacto Ecológico Europeu e o Plano de Ação para a Economia Circular da União Europeia.

Novo PAEC

No âmbito do processo de elaboração do Novo PAEC, teve lugar no dia 4 de novembro, no Instituto Superior Técnico, um workshop intitulado "Situação da Economia Circular em Portugal", visando a partilha de algumas conclusões de trabalhos realizados e a auscultação de partes interessadas.

Pode aceder aqui às apresentações realizadas no evento e visualizar a gravação das respetivas apresentações utilizando os links abaixo:

Balanço da execução do Plano de Ação de Economia Circular - Prof.ª Ana Carvalho

Contexto da Economia Circular em Portugal - Prof. Paulo Ferrão

Barreiras e Forças Motrizes para a aceleração da Economia Circular em Portugal - Prof.ª Ana Carvalho

Grupo de Coordenação

O Grupo de Coordenação do PAEC está integrado na Comissão Interministerial para o Ar, Alterações Climáticas e Economia Circular, é coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente e pela Direção Geral das Atividades Económicas e inclui um vasto leque de representantes de diferentes áreas governativas.

Este grupo tem como missão a disseminação dos princípios da economia circular nas políticas governamentais. Cabe a este grupo fazer o balanço da implementação do plano.