Skip to main content

A atividade agrícola é dominante na ocupação do território, funcionando não apenas como atividade económica, mas também como elemento agregador e estruturante do território.

Com base na informação do Recenseamento Agrícola de 1999 (RGA99) e de 2009 (RA2009) verifica-se que em, 2009, 78% da superfície total das explorações agrícolas é superfície agrícola útil (SAU). Numa primeira análise dos dados verifica-se que tanto a superfície total das explorações agrícolas como a sua SAU diminuíram entre 1999 e 2009. A superfície total das explorações agrícolas é, em 2009, 91% da superfície correspondente em 1999. 

O Programa Nacional de Regadios (PN Regadios) visa a expansão, reabilitação e modernização dos regadios existentes e a criação de novas áreas regadas, designadamente com potencial de ligação às existentes, com o objetivo de promover o regadio e outras infraestruturas coletivas.

O programa de adaptação da agricultura às alterações climáticas propõe como objetivo o “Assegurar e reforçar a disponibilidade de água para agricultura” através do “garantir e aumentar a capacidade de armazenamento de água e de rega”. É preciso ter em conta que no que respeita à precipitação anual em Portugal continental, verifica-se que desde o início deste século, a magnitude das anomalias negativas face aos valores médios de precipitação superou fortemente as anomalias positivas registadas nos anos mais chuvosos. Confirma-se assim a tendência de redução da precipitação preconizada nos modelos climáticos. A redução da precipitação reduzirá os caudais dos rios, intensificará os eventos de seca e a pressão de desertificação e promoverá a perda de biodiversidade associada à alteração da estrutura e dinâmica dos ecossistemas.

Assim sendo, impõe-se uma avaliação de sustentabilidade hídrica, tendo em consideração os cenários de alterações climáticas, para não criar falsas expectativas que irão implicar à posteriori a atribuição de subsídios para compensar o que não se consegue atingir. 
Com base na expectativa da agricultura para aumento do regadio, em primeira instância, há que avaliar se irão existir disponibilidades hídricas para o efeito num contexto de alterações climáticas e, em segunda instância, as medidas de adaptação previstas têm que ter uma análise custo-benefício para cada solução, uma vez que na maioria das situações os investimentos e os custos de manutenção de infraestruturas de regadio podem não compensar os benefícios dai decorrentes e os agricultores não terem capacidade para suportar mais estes encargos.