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Planos Setoriais

A gestão da água em toda a sua plenitude implica uma articulação coesa e estruturada com as restantes políticas setoriais, atendendo à sua transversalidade a todos os setores de atividade e por ser afetada, muitas vezes negativamente, por esses setores.

As interdependências e a necessária articulação entre as normas comunitárias relativas à água, à estratégia marinha e à conservação da natureza e biodiversidade são também consideradas de especial importância para assegurar a otimização de obrigações nacionais de reporte, de implementação de medidas e de acesso a financiamentos comunitários.
Neste contexto, face ao extenso quadro vigente de políticas setoriais que apresentam áreas de interceção com a política da água, são aqui referidos os principais planos, programas e estratégias, associados aos setores urbano, agrícola, energia, indústria, turismo e conservação da natureza.

O planeamento dos recursos hídricos relaciona-se ainda, de forma significativa, com os planos e programas desenvolvidos em resposta às alterações climáticas, dado os impactes de médio e longo prazo que podem ter nos recursos hídricos e ecossistemas e habitats associados e a necessidade de articulação em termos da sua eficaz mitigação e adaptação.
 

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