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Guias e modelos

Os guias existentes em matéria de Avaliação Ambiental pretendem potenciar a qualidade da mesma e replicar boas práticas na AAE de Planos e Programas no nosso país.

 

Commission's Guidance on the implementation of Directive 2001/42/EC on the assessment of the effects of certain plans and programmes on the environment

Este documento pretende ajudar os Estados-Membros a aplicarem a Diretiva AAE de modo a cumprirem os seus requisitos e a obterem os benefícios dela esperados. Também permitir entender melhor o propósito  e  o  funcionamento  da  Diretiva  e  ponderar  as  implicações  que  esta  terá  nos processos de planeamento.

 

Versão em PT e EN

 

 

 

 

Guia da Avaliação Ambiental dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (DGOTDU, 2008)

Este documento pretende favorecer o desenvolvimento e adoção de soluções metodológicas adequadas para a realização da AAE dos PMOT e contribuir para a melhoria das práticas de planeamento territorial e da qualidade final dos PMOT e garantir a adoção de soluções mais sustentáveis do ponto de vista ambiental e territorial.

 

Versão PT

 

 

 

Guia de Boas Práticas para AAE (APA, 2007)

O guia recomenda a adoção de uma metodologia de base estratégica que acompanhe, de modo facilitador, os ciclos de preparação, execução e revisão que caracterizam os processos de planeamento e de programação, de forma a influenciar a formulação e discussão de estratégias de ação e a apoiar a decisão sobre as grandes opções de desenvolvimento enquanto se encontram em aberto.

 

Versão em PT e EN

 

 

 

 

 

 

Guia para a integração da prevenção de acidentes graves na avaliação ambiental estratégica dos planos municipais de ordenamento do território (APA, 2011)

Pretende acautelar a consideração dos objetivos da prevenção de acidentes graves, quer ao nível da tomada de decisão sobre novos estabelecimentos ou alterações de estabelecimentos existentes, quer numa perspetiva mais estratégica, em termos de opções tomadas ao nível do planeamento e gestão do território.

 

Versão PT

 

Simplified Resource Manual to Support Application of the Protocol on Strategic environmental Assessment

Este manual tem como objetivo melhorar o conhecimento relativamente ao Protocolo e suas disposições e ainda fornecer orientações sobre a prática da avaliação ambiental estratégica.

 

Versão em EN

 

 

 

 

Guia de melhores práticas para Avaliação Ambiental Estratégica – Orientações metodológicas para um pensamento estratégico em AAE (APA, 2013)

Consiste numa versão revista e atualizada do anterior guia (APA, 2007). Clarifica os conceitos e a execução da AAE como uma avaliação de carácter estratégico, promove as técnicas mais frequentemente utilizadas e apresenta exemplos de como a AAE pode ser, ao mesmo tempo, um instrumento mais estratégico e assegurar a conformidade com a legislação europeia e portuguesa.

 

Versão em PT e EN

 

Guidance on Integrating Climate Change and Biodiversity into Strategic Environmental Assessment (Comissão Europeia, 2013)

Com este guia, a Comissão Europeia pretende contribuir para uma melhor integração das considerações relativas às alterações climáticas e à biodiversidade na fase inicial de desenvolvimento de um Plano ou Programa.

 

Versão EN

 

Good practice Recommendations on public Participation in Strategic Environmental Assessment

O objetivo deste guia é apoiar a aplicação das disposições do protocolo de Kiev sobre AAE por partes e futuros interessados no que respeita à participação do público, bem como ilustrar a boas práticas neste domínio de forma a promover oportunidades oportunas e eficazes para tal participação.

Versão EN