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As candidaturas a verificador PCIP decorrem de dois em dois anos, de 1 de maio a 31 de julho, podendo a APA, quando necessário, determinar períodos extraordinários de candidatura.

Os documentos relevantes para a candidatura a verificador PCIP podem ser consultados a seguir, sendo de aplicação obrigatória: 

 

Apresentação de candidatura a verificador PCIP:

Renovação da qualificação de verificador PCIP:

Outros:

Procedimentos:

Comunicação de Verificação PCIP:

Relatórios:

Orientações: