Estão aqui disponíveis os editais da APA e respetivos prazos/datas.
ARH do Norte
Edital n.º 02/2026 de 06 de janeiro a 27 de janeiro
Atribuição de título de utilização de recursos hídricos – licença para captação de água para a produção de energia – Moinho da Senhora do Salto
ARH do Tejo e Oeste
Nada a registar.
ARH do Alentejo
Edital n.º 99/2025 de 18 de julho a 18 de setembro
Implementação de medidas para limpeza e desobstrução das linhas de água, que garantam o normal escoamento das águas, o espraiamento em caso de cheias e a funcionalidade da corrente nas Bacias hidrográficas dos rios Guadiana, Sado e Mira.
ARH do Algarve
Edital n.º 95 - desde 1 de agosto
Licenciamento de captações de águas subterrâneas
Edital n.º 103 - de 5 a 30 de setembro
Execução de sondagens geofísicas
Edital n.º 104 - de 25 de agosto a 11 de setembro
Execução de sondagens geofísicas
Edital n.º 125 - de 10 de setembro a 12 de outubro
Esplanada do estabelecimento de restauração e bebidas "Ti Raul", Arrifana, Aljezur. Ocupação do DPM sem Licença/TUR. Perigo de derrocada. Aplicação de medidas cautelares.
Edital n.º 148 - de 23 de outubro a 5 de dezembro
Pedido de Utilização de Recursos Hídricos - "Salina Mateus da Silveira"
