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Sessões de apresentação e esclarecimentos sobre o novo Regulamento de Baterias (UE)1542/2023
O Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e respetivos resíduos, altera a Diretiva 2008/98/CE e o Regulamento (UE) 2019/1020 e revoga a Diretiva 2006/66/CE, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia em 28 de julho de 2023.
Este Regulamento entrou em vigor no passado mês de agosto e será aplicável a partir de 18 de fevereiro de 2024.
Tratando-se de um Regulamento exigente, com um impacto profundo na gestão de resíduos de baterias, que abrange todos os intervenientes na sua cadeia de valor, e com vários períodos de implementação, torna-se relevante a sua apresentação e a prestação de esclarecimentos sobre o mesmo e a sua futura implementação em Portugal.
Para o efeito, a APA,I.P. irá realizar, ao longo do ano e de forma gratuita, várias sessões para apresentação e esclarecimentos relacionados com este Regulamento.
Logo que haja datas confirmadas para novas sessões, as mesmas serão divulgadas pelos canais habituais.
As apresentações e informação adicional será publicada nesta página, à medida que forem decorrendo.
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Sessão 1 – 17 janeiro de 2024
Sessão esclarecimento sobre o novo Regulamento de Baterias (UE)1542/2023, com participação das Entidades Gestoras de Resíduos para o fluxo específico de baterias: Electrão, ERP Portugal, GVB e VALORCAR
Apresentação da sessão esclarecimento aqui
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Sessão 2 - 01 de julho de 2024
Regulamento de Baterias (UE)1542/2023 – Capítulo VI - Obrigações dos Operadores Económicos
Apresentação da sessão esclarecimento aqui
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Sessão 3 - 15 de novembro de 2024
Sessão esclarecimento sobre o novo Regulamento de Baterias (UE)1542/2023, com participação dos Operadores de Tratamento de Resíduos: Exide Technologies e Veolia
Apresentação da sessão de esclarecimentos aqui
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“Sessão de apresentação do Estudo de definição de estratégia para o tratamento de baterias de lítio na rede VALORCAR – realizado em 23 de fevereiro de 2023”
Apresentação Baterias Lítio_Sessão APA (23.02.2023)
