O amoníaco (NH3) é um gás altamente reativo e solúvel. É originário de fontes naturais e antropogénicas, sendo a principal fonte a agricultura, por ex. degradação e volatilização da ureia, adubos, lamas, produção e aplicação de fertilizantes e queima de biomassa.
O amoníaco também é emitido por uma variedade de fontes não agrícolas, como conversores catalíticos em carros a gasolina, aterros sanitários, esgotos, compostagem de materiais orgânicos, combustão, indústria e mamíferos selvagens e aves.
O excesso de azoto pode causar eutrofização e acidificação nos ecossistemas, levando a alterações na composição de espécies e outros efeitos negativos.
Pode igualmente ser precursor da formação de partículas secundárias e por isso ter efeitos na saúde causados por PM10 e PM2,5.
Com o objetivo de reduzir as emissões deste poluente para o ar ambiente existem instrumentos como documentos de Referência sobre as Melhores Técnicas Disponíveis (ver Melhores técnicas disponíveis) que estabelecem as melhores práticas e valores de emissão associados para o controlo das emissões nas atividades onde estas são mais significativas.
Foi igualmente criado um quadro de referência para a redução de emissões de amoníaco proveniente dos setores agrícola e pecuário, sob a alçada da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) que sistematiza as melhores práticas a implementar em cada tipo de explorações – Framework Code for Good Agricultural Practice for Reducing Ammonia Emissions.
Este documento foi adaptado para o contexto nacional pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, pela Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Regional e pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, tendo sido editado e publicado o Código de Boas Práticas Agrícolas para a Redução das Emissões de Amoníaco.
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