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Fundo de Inovação

Destina-se a prestar apoio financeiro a projetos de tecnologias inovadoras em energia renovável, armazenamento de energia, captura e armazenamento geológico de CO2, captura e utilização de CO2 e tecnologias inovadoras de baixo carbono e processos em indústrias intensivas em energia.

O que é o Fundo de Inovação

Destina-se a prestar apoio financeiro a projetos que abrangem tecnologias inovadoras na energia renovável, armazenamento de energia, captura e armazenamento geológico de CO2 (CCS), captura e utilização de CO2 (CCU) e tecnologias inovadoras de baixo carbono e processos em indústrias intensivas em energia (ex. ferro e aço, cimento, vidro, papel, químico), incluindo substituição por produtos de menor intensidade de carbono.

O Fundo de Inovação foi estabelecido na Diretiva (UE) 2018/410 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de março de 2018 (n.º 8 do artigo 10a), que altera a Diretiva 2003/87/CE (Diretiva CELE), que estabelece as regras para o 4.º período do Comércio Europeu de Licenças de Emissão. Constitui assim, um dos mecanismos de baixo carbono criados para o período de 2021-2030 (4.º período CELE).

As regras de funcionamento do Fundo de Inovação, incluindo as formas de apoio, procedimento de candidatura e os critérios de seleção dos projetos, encontram-se estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2019/856 da Comissão, de 26 de fevereiro alterado pelo Regulamento Delegado (UE) 2021/1204 da Comissão, de 10 de maio.

Como será financiado? Através das receitas de venda em leilão de 450 milhões de licenças de emissão provenientes do Comércio Europeu de Licenças de Emissão de 2020 a 2030, sendo complementado com as restantes receitas provenientes do programa NER300. No período de 2020 a 2030 prevê-se que o fundo poderá abranger uma quantia de cerca de 10 mil milhões de euros, dependendo do preço de venda das licenças.


Convites à apresentação de propostas (calls)

Próximas calls: O 2ª convite à apresentação de propostas para projetos de larga escala encontra-se a decorrer de 26 de outubro - 3 de março 2022, enquanto que o 2.º convite à apresentação de propostas para projectos de pequena escala deverá ser lançado em março de 2022. Mais informações disponíveis aqui.

  • Lançada em 2021 - Projetos de larga escala - ABERTA de 26 de outubro 2021 a 3 de março 2022

A Comissão Europeia lançou o 2.º convite à apresentação de propostas ao Fundo de Inovação para projetos de larga escala de tecnologias limpas, tendo estado aberta até 3 de março de 2022, Encontra-se previsto um apoio financeiro de 1.5 mil milhões de euros e um montante de 2 milhões de euros para assistência ao desenvolvimento de projetos.

As candidaturas estão abertas a projetos em setores elegíveis de todos os Estados-Membro da União Europeia, Islândia e Noruega. Os projetos serão avaliados de acordo com seu potencial de prevenção de emissões de gases de efeito estufa, grau de inovação, maturidade financeira e técnica, e potencial técnico e de mercado e eficiência de custos.

Por forma a simplificar o processo, este convite decorrerá numa única fase pro forma a reduzir o período de tempo entre a candidatura e a Decisão de Seleção dos projetos , estando planeada para 3 de setembro de 2022.

O convite e a submissão das candidaturas decorreram através do portal de financiamento da União Europeia  EU Funding and Tenders portal.

  • Lançada em 2020 - Projetos de larga escala - fechada a 29 de outubro 2020

 1ª fase do procedimento da candidatura (manifestação de interesse)

A Comissão Europeia lançou o 1.º convite à apresentação de propostas ao Fundo de Inovação para projetos de larga escala de tecnologias limpas, tendo estado aberta até 29 de outubro de 2020, Encontra-se previsto um apoio financeiro de mil milhões de euros e um montante de 8 milhões de euros para assistência ao desenvolvimento de projetos.

As candidaturas estiveram abertas a projetos em setores elegíveis de todos os Estados-Membro da União Europeia, Islândia e Noruega. Os projetos serão avaliados de acordo com seu potencial de prevenção de emissões de gases de efeito estufa, grau de inovação, maturidade financeira e técnica, e potencial técnico e de mercado e eficiência de custos.

O convite e a submissão das candidaturas à fase de manifestação de interesse (1ª fase do procedimento de candidatura) decorreram através do portal de financiamento EU Funding and Tenders portal.

Para mais informações sobre o 1º convite à apresentação de propostas para projetos de larga escala, clique aqui.

  • Lançada em 2020 - Projetos de pequena escala - fechado a 10 de março 2021

A Comissão Europeia lançou o 1.º convite à apresentação de propostas ao Fundo de Inovação para projetos de pequena escala de tecnologias limpas, estando aberta até 10 de março de 2021.

Encontra-se previsto um apoio financeiro de 100 milhões de euros para tecnologias inovadoras em energias renováveis, indústrias intensiva em energia, armazenamento de energia, captura, utilização e armazenamento de carbono.

As candidaturas estiveram abertas a projetos com despesas de capital entre 2,5 – 7,5 milhões de Euros em todos os Estados-Membro da União Europeia, Islândia e Noruega. Os projetos serão avaliados de acordo com seu potencial de prevenção de emissões de gases de efeito estufa, grau de inovação, maturidade financeira e técnica, e potencial técnico e de mercado e eficiência de custos.

O convite e o processo de submissão das candidaturas decorreram através do portal de financiamento  EU Funding and Tenders portal.

Para mais informações sobre o 1º convite à apresentação de propostas para projetos de pequena escala, clique aqui.


Eventos previstos

  • Dia 10 de novembro 2021 (9h-16h) - Webinar on line organizado pela Comissão Europeia e CINEA - European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency, assoaciado ao lançamento do 2.º convite de apresentação de projetos de larga escala, sendo necessário registo. Para mais informações consultar a página do evento neste link

Eventos passados

[gravações disponíveis]

  • 14/07/2020 - Webinar organizado pela Comissão Europeia, associado ao 1.º convite de apresentação de propostas para projetos de larga escala - 1ª fase da candidatura (webinar 1), destinado a clarificar a metodologia de cálculo da prevenção de emissões de gases com efeito de estufa. A gravação encontra-se disponível aqui. As apresentações estão disponíveis no portal do Fundo de Inovação da Comissão Europeia, aqui;

  • 15/09/2020 – Webinar organizado pela Comissão Europeia, associado ao 1.º convite de apresentação de propostas para projetos de larga escala, destinado a clarificar a metodologia de cálculo da prevenção de emissões de gases com efeito de estufa (webinar 2). A gravação encontra-se disponível aqui. As apresentações estão disponíveis no portal do Fundo de Inovação da Comissão Europeia, aqui;

  • 25/09/2020 - 1st Financing Innovative Clean Tech virtual conference – foi discutido de que forma o investimento público e o investimento privado podem contribuir para a concretização da estratégia traçada pelo Pacto Ecológico Europeu. A gravação encontra-se disponível aqui;

  • 19/11/2020 - Webinar organizado pela Comissão Europeia, associado ao lançamento do 1.º convite de apresentação de proposta para projetos de pequena escala que se encontra previsto para dezembro de 2020 - Small is beautiful: How can the Innovation Fund foster innovative clean tech small-scale projects? O webinar reuniu representantes da indústria e da área financeira para se refletir de que forma o financiamento público e privado poderão contribuir na introdução de tecnologias limpas inovadoras no mercado. A gravação encontra-se disponível aqui;

  • 09/12/2020 – Webinar organizado pela Comissão Europeia, associado ao lançamento do 1.º convite de apresentação de proposta para projetos de pequena escala. A gravação e as apresentações encontram-se disponíveis na página do evento aqui;

  • 26/02/2021 – Evento sobre partilha de conhecimentos do Fundo de Inovação co-organizado pela DG Climate Action e o Joint Research Centre. A gravação encontra-se disponível aqui;

  • 15/04/2021 - Webinar organizado pela Comissão Europeia, relativo ao processo de candidatura da segunda fase do 1.º convite para projetos de larga escala - How to submit a full application for the second stage of the first call for large-scale projects (webinar 3). A gravação e as apresentações encontram-se disponíveis no site do evento;

  •  28/04/2021 – Evento sobre os convites lançados em 2020 relativo a projetos de larga escala e projetos de pequena escala - Lessons learnt from the applications to the 2020 calls. A gravação e as apresentações encontram-se disponíveis no site do evento.

  • 12/10/2021 - Webinar organizado pela Comissão Europeia e CINEA - European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency, com o intuito de se efetuar um balanço sobre o 1.º convite de apresentação de projetos de pequena escala. A gravação e as apresentações encontram-se disponíveis aqui.