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Visitas ao projeto

As visitas ao local do projeto são realizadas pela Autoridade de AIA, com o apoio das entidades que participaram no procedimento de AIA e se considerem relevantes para os aspetos em análise.

Usualmente, é comunicado ao proponente a realização das mesmas e solicitado, se necessária, a sua participação.

Estas visitas podem ser realizadas em qualquer das fases do projeto, visando a observação in loco dos aspetos em análise, por exemplo:

  • A averiguação da exatidão das informações prestadas ou o esclarecimento de questões que surjam no âmbito da análise dos relatórios de monitorização ou na restante documentação associada à Pós-avaliação;
  • Na pré-construção, para análise de um eventual pedido de alteração do projeto ou conhecimento dos valores a afetar pelo projeto;
  • Nas fases subsequentes, para observação da implementação das condicionantes e medidas estabelecidas, das áreas afetadas e da sua recuperação.
  • Após a visita, é efetuada uma nota do seu desenvolvimento e solicitados, se necessários, esclarecimentos adicionais ao proponente e proposta a eventual correção de situações críticas, implementação de medidas adicionais e/ou ajuste das medidas previstas.

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