Perímetros de proteção na área de atuação da ARH do Tejo
Perímetros de proteção na área de atuação da ARH do Tejo
Captações de água subterrânea para abastecimento público com perímetros de protecção na área de actuação da ARH do Tejo
Até à data, existem na área de atuação da ARH do Tejo 1158 captações de água subterrânea para abastecimento público com perímetro de proteção proposto ou aprovado, pertencentes a 37 entidades gestoras.
Deste conjunto de captações, 401 apresentam perímetros de proteção publicados em Diário da República, tal como apresentado nas tabelas seguintes.
Perímetros de proteção publicados em Diário da República | |
Entidade gestora |
N.º captações |
Câmara Municipal da Golegã | 2 |
Águas do Sado, S.A. | 6 |
Câmara Municipal do Barreiro | 11 |
Câmara Municipal de Mora | 6 |
Câmara Municipal de Óbidos | 5 |
Luságua Alcanena, S.A. | 6 |
EPAL, S.A. | 43 |
Câmara Municipal de Alcochete | 7 |
SMAS de Torres Vedras | 18 |
Águas de Alenquer, S.A. | 3 |
SMAS de Caldas da Rainha | 39 |
Águas de Santarém - E.M., S.A. | 40 |
Câmara Municipal do Cartaxo | 5 |
Câmara Municipal de Palmela | 37 |
Águas do Ribatejo, E.I.M. | 44 |
Câmara Municipal do Gavião |
2 |
Serviços Municipalizados da Nazaré | 11 |
Águas de Cascais, S.A. |
95 |
Águas ddo Norte Alentejano, S.A. | 21 |
Total | 401 |
Perímetros de proteção que aguardam publicação em Diário da República | |
Entidade gestora |
N.º captações |
Câmara Municipal da Moita | 14 |
Águas do Ribatejo, E.I.M. |
1 |
Total | 15 |
Perímetros de protecção em elaboração pelas entidades gestoras | |
Entidade gestora |
N.º captações |
SMAS de Abrantes | 52 |
Águas do Oeste, S.A. | 37 |
Águas do Ribatejo, E.I.M. | 75 |
Águas do Zêzere e Côa, S.A. | 25 |
SMAS de Alcobaça | 26 |
SMAS de Almada | 32 |
Câmara Muncipal de Estremoz | 23 |
Câmara Muncipal de Montemor-o-Novo | 53 |
SMAS do Montijo | 17 |
Câmara Muncipal do Sardoal | 15 |
Câmara Muncipal do Seixal | 29 |
Câmara Muncipal de Sesimbra | 20 |
SMAS de Sintra | 80 |
Águas da Covilhã, S.A. | 64 |
Câmara Municipal de Ponte de Sor | 25 |
Câmara Municipal de Ourém |
15 |
SMAS de Vila Franca de Xira |
1 |
Águas do Centro, S.A. | 154 |
Total | 742 |
Na área de atuação da ARH do Tejo encontram-se aprovados e publicados em Diário da República os perímetros de proteção das seguintes entidades gestoras:
Entidade gestora |
Diploma | Figuras |
Câmara Municipal da Golegã | Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2003, de 11 de dezembro* |
ver |
Águas do Sado, S.A. | Portaria n.º 689/2008, de 22 de julho* | ver |
Câmara Municipal do Barreiro | Portaria n.º 963/2010, de 23 de setembro | ver |
Câmara Municipal de Mora | Portaria n.º 982/2010, de 24 de setembro |
ver |
Câmara Municipal de Óbidos | Portaria n.º 983/2010, de 24 de setembro | ver |
Luságua Alcanena, S.A. | Portaria n.º 1186/2010, de 17 de novembro* | ver |
EPAL, S.A. | Portaria n.º 1187/2010, de 17 de novembro* | ver |
Câmara Municipal de Alcochete | Portaria n.º 1188/2010, de 17 de novembro* | ver |
SMAS de Torres Vedras | Portaria n.º 93/2011, de 2 de março | ver |
Águas de Alenquer, S.A. | Portaria n.º 118/2011, de 28 de março | ver |
SMAS de Caldas da Rainha | Portaria n.º 129/2011, de 1 de abril | ver |
Águas de Santarém - E.M, S.A. | Portaria n.º 130/2011, de 1 de abril | ver |
Câmara Municipal do Cartaxo | Portaria n.º 186/2011, de 6 de maio | ver |
Câmara Municipal de Palmela | Portaria n.º 187/2011, de 6 de maio | ver |
Águas do Ribatejo, E.I.M. |
Portaria n.º 190/2011, de 10 de maio | ver |
Câmara Municipal do Gavião |
Portaria n.º 51/2012, de 28 de fevereiro | ver |
Serviços Municipalizados da Nazaré | Portaria n.º 173/2012, de 25 de maio |
ver |
Águas do Ribatejo, E.I.M. | Portaria n.º 182/2012, de 8 de junho | ver |
Águas de Cascais, S.A. |
Portaria n.º 208/2012, de 6 de julho | ver |
Águas do Norte Alentejano, S.A. | Portaria n.º 209/2012, de 9 de julho | ver |
* alterada pela Portaria n.º 97/2011, de 9 de Março