ALTERAÇÃO POOC VILAMOURA - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

ALTERAÇÃO POOC VILAMOURA - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2005, de 27 de junho, aprovou o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) para o troço costeiro entre Vilamoura e Vila Real de Santo António.

Os elementos referentes à versão publicada em 2005 podem ser consultados aqui.


ALTERAÇÃO

Foi determinada, pelo Despacho n.º 1128/2014, de 16 de janeiro de 2014, do Senhor Secretário de Estado do Ambiente, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 16 de 23 de janeiro de 2014, a elaboração da alteração Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Santo António, a qual foi cometida à Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

A proposta de alteração foi objeto de um período de discussão pública que decorreu entre 13/11/2015 e 11/12/2015, cujo relatório de ponderação das reclamações, observações e sugestões apresentadas, pode ser consultado aqui.

  

                 

REGULAMENTO

 

RCM n.º 65/2016, de 19 de outubro de 2016 

                      PLANTAS

   Planta de Síntese

   Planta de Condicionantes

       PLANOS DE PRAIA       

 


MEMÓRIA DESCRITIVA JUSTIFICATIVA


* Planta de Síntese Alterada 

** Fichas Alteradas

*** Plano de Praia Alterado

**** Plano de Praia Novo