Grupo de Pontos Focais das Autoridades de AIA

Instrumentos > Avaliação de Impacte Ambiental > Entidades Intervenientes > Grupo de Pontos Focais das Autoridades de AIA

O Grupo de Pontos Focais das Autoridades de AIA funciona sob a coordenação da autoridade nacional de AIA, e é composto por representantes de todas as autoridades de AIA.

Compete ao grupo de pontos focais das autoridades de AIA acompanhar a evolução das políticas e metodologias de AIA bem como preparar normas e documentos de orientação para uma aplicação harmonizada dos procedimentos adotados no âmbito do presente regime jurídico.

Na sequência da publicação do Decreto-lei nº 151-B/2013, foi criado formalmente e designados os representantes de cada autoridade de AIA, a saber:

Autoridade Nacional de AIA (Agência Portuguesa do Ambiente):

  • Representante efetivo: Maria do Carmo Figueira
  • Representante suplente: Sara Sacadura Cabral

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte:

  • Representante efetivo: Paula Pinto
  • Representante suplente: Rui Fonseca

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro:

  • Representante efetivo: Sofia Morais
  • Representante suplente: Cristina Seabra Faria

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo:

  • Representante efetivo: Isabel Marques
  • Representante suplente: Cristiano Amaro

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo:

  • Representante efetivo: Maria José Santana
  • Representante suplente: Cristina Martins

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve:

  • Representante efetivo: Nuno Marques
  • Representante suplente: Ricardo Canas