Pré-registo

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O período de pré-registo decorreu entre 1 de junho de 2008 e 1 de dezembro de 2008, e aplicou-se a substâncias que já se encontravam no mercado da UE (as chamadas substâncias de integração progressiva), colocadas no mercado em quantidades superiores a 1 ton/ano/fabricante ou importador.

Os fabricantes e importadores que efetuaram o pré-registo de uma determinada substância irão beneficiar das disposições transitórias que lhes permitem registá-la num período mais alargado.

Uma substância de integração progressiva que não tenha sido pré-registada, só poderá ser produzida ou importada após o seu registo.

Fabricantes e importadores que coloquem no mercado, pela primeira vez, após 1 de dezembro de 2008, substâncias de integração progressiva em quantidades iguais ou superiores a 1 tonelada por ano, podem beneficiar de um pré-registo tardio. Estas disposições não se aplicam às empresas que, tendo colocado as substâncias no mercado antes de 1 de dezembro de 2008, não tenham respeitado o prazo de pré-registo. 

Um pré-registo tardio pode ser feito:

  • até 6 meses após o fabrico ou a importação da substância acima de 1 ton/ano; e
  • 12 meses antes das datas limites de submissão do registo.

O pré-registo permite ainda aos registantes proceder à partilha de informações de forma a evitar a realização de ensaios redundantes, em particular os realizados em animais. 

 

Documentos

Lista de substâncias pré-registadas

Mais informações sobre o pré-registo

Pré-registo tardio