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icon Clima

Clima

A APA desenvolve e implementa estratégias de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, nomeadamente para alcançar as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa definidas em compromissos nacionais e internacionais, como o Acordo de Paris. 

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre mitigação e adaptação e ainda informação relativa ao licenciamento de atividades que emitem gases com efeito de estufa, incluindo o Comércio Europeu de Licenças de Emissão.

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Água

A proteção e a gestão dos recursos hídricos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional da Água, incluindo a proteção e conservação da faixa litoral do país e a promoção da utilização eficiente da água.

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento e ordenamento, sobre domínio hídrico, sobre monitorização e ainda informação relativa ao licenciamento da utilização de recursos hídricos.

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Ar e Ruído

A proteção do recurso ar e a prevenção do ruído são da competência da APA, enquanto Autoridade Nacional, desenvolvendo e implementando estratégias e planos nacionais para alcançar as metas de redução de poluição e os objetivos de qualidade do ar e de ruído ambiente definidos para proteção da saúde.

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre monitorização, registo de atividades e licenciamento, bem como informação relativa a qualidade do ar, proteção da camada de ozono e ruído ambiente.

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icon Resíduos

Resíduos

O planeamento e a gestão de resíduos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional de Resíduos,  incluindo a promoção da eficiência na utilização dos recursos, baseada nos princípios da hierarquia dos resíduos e da economia circular.

Nesta área do site são dados a conhecer os instrumentos de planeamento para a prevenção, produção e gestão de resíduos, as tipologias e fluxos específicos, os sistemas de registo e monitorização e ainda informação sobre o transporte e o licenciamento das atividades de tratamento e dos sistemas de gestão.

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Avaliação e Gestão Ambiental

A APA desenvolve e implementa instrumentos de avaliação e gestão ambiental que regulam determinadas atividades económicas e projetos, minimizando os impactes ambientais negativos associados, nomeadamente ao definir limites para emissões poluentes para o ar, água e solo.
 

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre avaliação ambiental estratégica, avaliação de impacte ambiental, avaliação ambiental estratégica, licenciamento de ambiente, prevenção da poluição, responsabilidade ambiental, qualificação e certificação e ainda informação relativa a instrumentos voluntários de gestão, incluindo o EMAS.

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icon Riscos

Prevenção e gestão de riscos

A APA desenvolve e implementa instrumentos de prevenção e gestão de riscos ambientais, nomeadamente ao nível da monitorização, estratégias de redução do risco, da regulação dos sectores de atividade relevantes, da concretização de ações de redução de risco e do apoio na resposta à emergência.

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre proteção radiológica, químicos, prevenção de acidentes graves, organismos geneticamente modificados e segurança de barragens, bem como informação relativa ao risco de inundações, de secas e de desmoronamento de arribas.

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Clima

A APA desenvolve e implementa estratégias de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, nomeadamente para alcançar as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa definidas em compromissos nacionais e internacionais, como o Acordo de Paris. 

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre mitigação e adaptação e ainda informação relativa ao licenciamento de atividades que emitem gases com efeito de estufa, incluindo o Comércio Europeu de Licenças de Emissão.

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Água

A proteção e a gestão dos recursos hídricos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional da Água, incluindo a proteção e conservação da faixa litoral do país e a promoção da utilização eficiente da água.

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento e ordenamento, sobre domínio hídrico, sobre monitorização e ainda informação relativa ao licenciamento da utilização de recursos hídricos.

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Ar e Ruído

A proteção do recurso ar e a prevenção do ruído são da competência da APA, enquanto Autoridade Nacional, desenvolvendo e implementando estratégias e planos nacionais para alcançar as metas de redução de poluição e os objetivos de qualidade do ar e de ruído ambiente definidos para proteção da saúde.

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre monitorização, registo de atividades e licenciamento, bem como informação relativa a qualidade do ar, proteção da camada de ozono e ruído ambiente.>

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Resíduos

O planeamento e a gestão de resíduos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional de Resíduos,  incluindo a promoção da eficiência na utilização dos recursos, baseada nos princípios da hierarquia dos resíduos e da economia circular.

Nesta área do site são dados a conhecer os instrumentos de planeamento para a prevenção, produção e gestão de resíduos, as tipologias e fluxos específicos, os sistemas de registo e monitorização e ainda informação sobre o transporte e o licenciamento das atividades de tratamento e dos sistemas de gestão.

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icon Gestao Ambiental

Avaliação e Gestão Ambiental

A APA desenvolve e implementa instrumentos de avaliação e gestão ambiental que regulam determinadas atividades económicas e projetos, minimizando os impactes ambientais negativos associados, nomeadamente ao definir limites para emissões poluentes para o ar, água e solo.
 

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre avaliação ambiental estratégica, avaliação de impacte ambiental, avaliação ambiental estratégica, licenciamento de ambiente, prevenção da poluição, responsabilidade ambiental, qualificação e certificação e ainda informação relativa a instrumentos voluntários de gestão, incluindo o EMAS.

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Prevenção e gestão de riscos

A APA desenvolve e implementa instrumentos de prevenção e gestão de riscos ambientais, nomeadamente ao nível da monitorização, estratégias de redução do risco, da regulação dos sectores de atividade relevantes, da concretização de ações de redução de risco e do apoio na resposta à emergência.

Nesta área do site é disponibilizada informação sobre proteção radiológica, químicos, prevenção de acidentes graves, organismos geneticamente modificados e segurança de barragens, bem como informação relativa ao risco de inundações, de secas e de desmoronamento de arribas.

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Destaques

Época Balnear 2024

Durante toda a época balnear, a APA realiza análises para avaliar se as águas balneares se encontram aptas para o banho, de modo a garantir maior segurança aos utentes.
Poderá consultar aqui as interdições e desaconselhamentos.
No site Praias de Portugal e na aplicação Info Praia estão disponiveis informações diversas sobre as águas balneares.

LIFE CAP PT II | Sessão de treino | Capacitação para uso de KPI LIFE

Encontra-se disponível o vídeo da sessão online de treino de capacitação para uso de KPI (Key Project Indicators) de projetos LIFE, organizada pelo projeto de capacitação nacional LIFE CAP PT II, com a participação e cooperação da equipa especializada em KPI da CINEA (European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency).

Eco-Escolas: Dia das Bandeiras Verdes 2024 | 10 de outubro

Este ano, o Dia das Bandeiras Verdes será a 10 de outubro, no Palácio dos Desportos Helena Sentieiro, em Torres Novas, das 09h00 às 17h00.

Neste Dia é reconhecido o trabalho de todos os que participaram no Programa Eco-Escolas e contribuíram para tornar mais sustentável o dia-a-dia da escola e da comunidade, pelo que durante o dia serão entregues os prémios dos desafios 2023/24 e, no final do dia, entregues as Bandeiras Verdes 2024.

Dia Nacional da Água | 1 de outubro

O Dia Nacional da Água celebra-se a 1 de outubro e marca o início de um novo ano hidrológico, com a expectativa do aumento das reservas hídricas superficiais e subterrâneas.
A APA comemora a efeméride com iniciativas institucionais durante o mês de outubro.
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