A APA desenvolve e implementa estratégias de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, nomeadamente para alcançar as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa definidas em compromissos nacionais e internacionais, como o Acordo de Paris.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre mitigação e adaptação e ainda informação relativa ao licenciamento de atividades que emitem gases com efeito de estufa, incluindo o Comércio Europeu de Licenças de Emissão.
Saber maiskeyboard_tab
Água
A proteção e a gestão dos recursos hídricos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional da Água, incluindo a proteção e conservação da faixa litoral do país e a promoção da utilização eficiente da água.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento e ordenamento, sobre domínio hídrico, sobre monitorização e ainda informação relativa ao licenciamento da utilização de recursos hídricos.
Saber maiskeyboard_tab
Ar e Ruído
A proteção do recurso ar e a prevenção do ruído são da competência da APA, enquanto Autoridade Nacional, desenvolvendo e implementando estratégias e planos nacionais para alcançar as metas de redução de poluição e os objetivos de qualidade do ar e de ruído ambiente definidos para proteção da saúde.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre monitorização, registo de atividades e licenciamento, bem como informação relativa a qualidade do ar, proteção da camada de ozono e ruído ambiente.>
Saber maiskeyboard_tab
Resíduos
O planeamento e a gestão de resíduos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional de Resíduos, incluindo a promoção da eficiência na utilização dos recursos, baseada nos princípios da hierarquia dos resíduos e da economia circular.
Nesta área do site são dados a conhecer os instrumentos de planeamento para a prevenção, produção e gestão de resíduos, as tipologias e fluxos específicos, os sistemas de registo e monitorização e ainda informação sobre o transporte e o licenciamento das atividades de tratamento e dos sistemas de gestão.
Saber maiskeyboard_tab
Avaliação e Gestão Ambiental
A APA desenvolve e implementa instrumentos de avaliação e gestão ambiental que regulam determinadas atividades económicas e projetos, minimizando os impactes ambientais negativos associados, nomeadamente ao definir limites para emissões poluentes para o ar, água e solo.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre avaliação ambiental estratégica, avaliação de impacte ambiental, avaliação ambiental estratégica, licenciamento de ambiente, prevenção da poluição, responsabilidade ambiental, qualificação e certificação e ainda informação relativa a instrumentos voluntários de gestão, incluindo o EMAS.
Saber maiskeyboard_tab
Prevenção e gestão de riscos
A APA desenvolve e implementa instrumentos de prevenção e gestão de riscos ambientais, nomeadamente ao nível da monitorização, estratégias de redução do risco, da regulação dos sectores de atividade relevantes, da concretização de ações de redução de risco e do apoio na resposta à emergência.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre proteção radiológica, químicos, prevenção de acidentes graves, organismos geneticamente modificados e segurança de barragens, bem como informação relativa ao risco de inundações, de secas e de desmoronamento de arribas.
O plenário do European Nuclear Safety Regulators Group (ENSREG) decidiu por unanimidade designar o Diretor para Emergências e Proteção Radiológica da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), João Oliveira Martins, como novo vice-presidente da ENSREG para o período 2023-2024. Paralelamente, assumirá também a presidência de um dos quatro grupos de trabalho que operam no âmbito do ENSREG, mais especificamente do Grupo de Trabalho sobre Transparência.
Decorre, de 19 a 27 de novembro, a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, este ano com o tema "Têxteis circulares sustentáveis – O lixo está fora de moda!"
Encontra-se em processo de consulta pública, até 30 de dezembro de 2022, a versão provisória dos PGRI - Planos de Gestão dos Riscos de Inundações.
Haverá sessões de participação pública presenciais.
No próximo dia 7 de dezembro, realiza-se a 3.ª conferência ODSlocal, em Loulé, no Wyndham Grand Hotel, a partir das 14h00, com transmissão online. Durante o evento, serão entregues os Prémios ODSlocal e os Selos ODSlocal.
Decorrem até novembro as candidaturas ao programa “Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas”, lançado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), que promove práticas no âmbito da proteção da natureza, florestas e respetivos ecossistemas, através da sensibilização das populações em geral e da preservação contra os incêndios florestais e outras catástrofes com impacto ambiental, da monitorização e recuperação de territórios afetados.
