Diário da CAGER

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(por ordem cronológica inversa) 


2020

  • 19 de Outubro - circulação pelos SGRU (e EG SIGRE) de relatório global que permite a autoavaliação de desempenho do mecanismo de alocação do SIGRE relativo aos três primeiros trimestres de 2020, centrado em duas dimensões-chave de desempenho: grau de sobre-estimativa pelos SGRU nos referenciais de alocação trimestrais; grau de subsequente alinhamento entre quotas de mercado/ alocação e quotas de retoma
  • 16 de Outubro - determinação e comunicação às EG SIGRE dos saldos de compensação financeira acumulados aplicáveis ao terceiro trimestre de 2020

  • 3 de Setembro - Adjudicação de proposta à empresa EY, com o apoio da empresa Applus +, para realização dos trabalhos do estudo previsto no Despacho n.º 5615/2020, de 20 de maio, sendo o estudo financiado pelo conjunto das três EG SIGRE
  • 31 de Agosto - envio ao Governo de relatório de auscultação dos membros do Conselho Consultivo da CAGER relativamente a propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, que estabelece o Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos (UNILEX)
  • 24 de Julho - circulação pelos SGRU (e EG SIGRE) de relatório global que permite a autoavaliação de desempenho do mecanismo de alocação do SIGRE relativo ao 1.º semestre de 2020, centrado em duas dimensões-chave de desempenho: grau de sobre-estimativa pelos SGRU nos referenciais de alocação trimestrais; grau de subsequente alinhamento entre quotas de mercado/ alocação e quotas de retoma
  • 20 de Julho - comunicação de Decisão relativa ao mecanismo de compensação financeira a aplicar ao SIGRPAP, bem declaração dos saldos de compensação financeira relativos ao exercício de 2019
  • 19 de Julho - determinação e comunicação às EG SIGRE dos saldos de compensação financeira acumulados aplicáveis ao segundo trimestre de 2020
  • 17 de Julho - envio ao Governo de relatório de auscultação dos membros do Conselho Consultivo da CAGER relativamente a contributos para o documento "Orientações Estratégicas para os Bioresíduos"
  • 7 de Julho| MAAC – apresentação pública de Orientações Estratégicas para os Biorresíduos e do ProResíduos - Programa Avançado de Gestão Municipal de Resíduos Urbanos, pela Sra. Secretária de Estado do Ambiente (assinatura de Protocolo entre o Fundo Ambiental e a Fundação FEFAL - Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais)
  • 1 de Julho - circulação entre as entidades gestoras de Resíduos de Pilhas e Acumuladores Portáteis, para efeitos de exercício de contraditório, de projecto de Decisão relativo ao mecanismo de compensação financeira a aplicar ao SIGRPAP, bem como do apuramento dos saldos de compensação financeira relativos ao exercício de 2019
  • 29 de Junho - reunião com alta direcção do grupo EGF: procedimentos de interface entre a CAGER e os SGRU
  • 4 de Junho - reunião de arranque de grupo de acompanhamento do estudo previsto no Despacho n.º 5615/2020, de 20 de maio, que integra pontos focais das três Entidades Gestoras do SIGRE, da ESGRA, da EGF, da DGAE e da APA.
  • 31 de Maio - determinação e comunicação às EG SIGRE dos saldos de compensação financeira aplicáveis ao primeiro trimestre de 2020
  • 20 de Maio - Convocatória de representantes da SPV, Novo Verde, Electrão, ESGRA, EGF, DGAE e APA para reunião de arranque de estudo previsto no Despacho n.º 5615/2020, de 20 de maio, do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente, e cuja coordenação é atribuída ao Presidente da CAGER
  • 14 de Maio - determinação e comunicação às EG SIGRE de saldos preliminares de fecho de compensação financeira aplicáveis ao exercício de 2019, para efeitos de exercício de contraditório
  • 12 de Maio - circulação entre as entidades gestoras de Resíduos de Pilhas e Acumuladores Portáteis de saldos preliminares de compensação financeira relativos ao exercício de 2019
  • 4 de Abril - divulgação pública de quantitativos validados de Papel/Cartão e de Madeira com origem na compostagem relativos a 2019, para efeitos de respectiva facturação pelos SGRU às EG SIGRE
  • 12 de Março - divulgação pública de versão final de referencial de alocação de retomas entre EG SIGRE para o 2.º trimestre de 2020
  • 21 de Fevereiro| APA – reuniões com representantes das EG de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE) e de  Resíduos de Pilhas e Acumuladores Portáteis (RPAP) sobre características de futuros mecanismos de compensação para estes fluxos
  • 18 de Fevereiro| MAAC – reunião com a Sra. Secretária de Estado do Ambiente: ponto de situação dos trabalhos da CAGER
  • 10 de Fevereiro - início de procedimento de validação/ auditoria de dados entre EG SIGRE e SGRU quanto aos quantitativos de embalagem retomados em 2019 no âmbito do SIGRE
  • 26 de Janeiro - divulgação pública de Decisão relativa à Alocação e Compensação dos quantitativos resultantes de "Projecto Piloto - sistema de incentivo garrafas PET" e emissão de Decisão fixando a Taxa Cager, a liquidar em 2020, numa percentagem de 0.075%
  • 8 de Janeiro| APA – reunião com representantes das EG SIGRE quanto ao funcionamento do MAC do SIGRE:  tarefas acometidas à Luso 7 no quadro do funcionamento do ST da CAGER; clarificação de critério de reporte de quantitativos de papel-cartão retomados em 2019; projecto de decisão relativo à alocação e compensação dos quantitativos resultantes de Projecto Piloto - sistema de incentivo garrafas PET; projecto de decisão quanto à % de "Taxa CAGER" a liquidar em 2020


2019

  • 8 de Dezembro - divulgação pública de versão final de referencial de alocação de retomas entre EG SIGRE para o 1.º trimestre de 2020
  • 5 de Dezembro| APA - assinatura de contrato entre a APA e a empresa Luso 7 - Gestão e Assessoria Empresarial, Lda., vencedora de procedimento de contratação pública, de contrato sob a epígrafe “Aquisição de serviços de apoio especializado à Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos (CAGER), no âmbito do funcionamento dos mecanismos de alocação e compensação”, no valor global de 65 mil euros (valor sem IVA), para um horizonte temporal anual
  •  11 de Novembro - determinação e comunicação às EG SIGRE dos saldos de compensação financeira aplicáveis ao terceiro trimestre de 2019
  • 31 de Outubro - determinação e comunicação às EG SIGRE de novos apuramentos finais dos saldos de compensação financeira de fecho aplicáveis aos exercícios de 2017 e 2018
  • 28 de Agosto – determinação e comunicação às EG SIGRE do apuramento final dos saldos de compensação financeira de fecho aplicáveis ao exercício de 2018
  • 9 de Agosto| MATE – reunião com o Sr. Secretário de Estado do Ambiente: ponto de situação dos trabalhos, MAC SIGRE, outputs dos Grupos de Trabalho e próximos passos, próxima reunião do CConsultivo da CAGER
  • 8 de Agosto| APA – publicação de procedimento de contratação relativo ao desenvolvimento e implementação de plataforma informática destinada a suportar os mecanismos de alocação e compensação definidos pela CAGER
  • 8 de Agosto – circulação de projectos de decisão "RE3PA": mecanismos de compensação a aplicar aos resíduos de pilhas e acumuladores portáteis, baterias e acumuladores industriais e de veículos automóveis, e aos  resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos
  •  5 de Agosto - determinação e comunicação às EG SIGRE dos saldos de compensação financeira aplicáveis ao segundo trimestre de 2019
  • 25 de Junho| APA - reunião com representantes das EG de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE) e de  Resíduos de Pilhas e Acumuladores (RPA) sobre características de futuros mecanismos de compensação para estes fluxos, tendo em 13 de Julho sido circulada simulação do que resultaria da aplicação das regras discutidas ao exercício de 2018
  • 16 de Junho - determinação e comunicação às EG SIGRE dos saldos de compensação financeira aplicáveis ao primeiro trimestre de 2019
  • 17 de Abril| MEconomia– reunião com o Sr. Secretário de Estado da Defesa do Consumidor: ponto de situação dos trabalhos, MAC SIGRE, RE3PA, free riding, taxa CAGER e próxima reunião do CConsultivo da CAGER
  • 18 de Março - determinação e comunicação às EG SIGRE dos saldos de compensação financeira aplicáveis ao exercício de 2018 (1.º apuramento final)
  • 15 de Março - divulgação pública de versão final de referencial de alocação de retomas entre EG SIGRE para o 2.º trimestre de 2019
  • 18 de Janeiro| MATE– reunião com o Sr. Secretário de Estado do Ambiente: ponto de situação dos trabalhos, MAC SIGRE, RE3PA, free riding, taxa CAGER e próxima reunião do CConsultivo da CAGER
  • 15 de Janeiro | APA – reunião de lançamento de Grupo de Trabalho relativo à eventual revisão das especificações técnicas aplicáveis aos quantitativos de Plásticos Mistos com origem na recolha selectiva 

 

2018

  • 14 de Dezembro – 3ª reunião do Conselho Consultivo da CAGER na APA – Agência Portuguesa do Ambiente
  • 11 de Dezembro - Decisão do Presidente da CAGER, suportada em parecer jurídico da APA, de autorizar a integral devolução do produto arrecadado através da "taxa CAGER" em 2018, aos respectivos sujeitos passivos, em virtude de impossibilidade de atempada realização de despesa ainda durante o exercício de 2018
  • 30 de Novembro - divulgação pública de versão inicial de referencial de alocação de retomas entre EG SIGRE para o 1.º trimestre de 2019
  • 15 de Novembro | DGAE - reunião com representantes das EG de Baterias e Acumuladores de Veículos Automóveis (BAVA) sobre características de futuro mecanismo de compensação para este fluxo
  • 6 de Novembro | APA - reunião com representantes das EG de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE) sobre características de futuro mecanismo de compensação para este fluxo
  • 5 de Novembro - determinação e comunicação às EG SIGRE dos saldos de compensação financeira aplicáveis ao 3.º trimestre do exercício de 2018
  • 24 de Outubro | APA – reunião com representantes das EG SIGRE e da ESGRA quanto ao funcionamento do MAC do SIGRE:  sobre-estimativas de quantitativos a retomar; resolução de reclamações; regularização quantitativos papel-cartão e madeira com origem na compostagem em 2017 
  • 3 de Outubro – determinação e comunicação às EG SIGRE do apuramento final dos saldos de compensação financeira de fecho aplicáveis ao exercício de 2017
  • 24 de Setembro - divulgação pública de versão final de referencial de alocação de retomas entre EG SIGRE para o 4.º trimestre de 2018
  • 9 de Agosto | APA – reunião técnica com representantes das EG de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos, de Pilhas e Acumuladores (RE3PA) sobre características de futuro mecanismo de compensação para estes fluxos 
  • 1 de Agosto - conclusão dos trabalhos do GT da CAGER relativo à actualização das especificações técnicas aplicáveis aos resíduos de embalagem com origem na recolha selectiva (relatório partilhado com a APA e DGAE e a ser discutido em sede de reunião de CConsultivo da CAGER)
  • 18 de Julho | APA – reunião técnica com representantes das EG SIGRE e da ESGRA: ponto de situação quanto ao funcionamento do MAC do SIGRE e programação de actividades para o 4º trimestre de 2018
  • 20 de Junho | APA – reunião técnica com representantes das EG SIGRE: esclarecimentos quanto ao apuramento preliminar dos saldos de compensação financeira de fecho relativos ao exercício de 2017 
  • 19 de Junho - divulgação pública de versão final de referencial de alocação de retomas entre EG SIGRE para o 3.º trimestre de 2018
  • 11 de Junho -  início de liquidação pela APA da taxa associada à gestão dos mecanismos de alocação e compensação ("taxa CAGER"), fixada em 0,25% para o exercício de 2018
  • 8 de Junho | APA – reunião de lançamento de Grupo de Trabalho relativo à quantificação do fenómeno de "free riding" do princípio da responsabilidade alargada do produtor e recomendações quanto aos procedimentos de detecção, averiguação, correcção e sanção destes comportamentos 
  • 4 de Junho - determinação e comunicação às EG SIGRE dos saldos de compensação financeira aplicáveis ao 1.º trimestre do exercício de 2018
  • 29 de Maio | APA - reunião com membros do Conselho Consultivo da CAGER sobre o eventual interesse no lançamento de Grupo de Trabalho dedicado ao impacto de futura metodologia de medição de resíduos reciclados para efeitos de cumprimento das metas nacionais
  • 17 de Maio | Horta – apresentação pública da CAGER no "V Seminário Técnico ERSARA - Águas e Resíduos dos Açores: Sustentabilidade dos Sistemas" realizado pela ERSARA
  • 7 de Maio | MAmb - reunião com o Sr. Secretário de Estado do Ambiente, Conselho Directivo da APA e representantes das EG SIGRE sobre a compensação financeira relativa ao exercício de 2017 
  • 27 de Abril – 2ª reunião do Conselho Consultivo da CAGER na APA – Agência Portuguesa do Ambiente
  • 19 de Abril | Lisboa – apresentação pública da CAGER no 12.º Fórum Nacional de Resíduos, organizado pelo jornal Água & Ambiente
  • 12 de Abril | DGAE - reunião com Direcção da DGAE: preparação da próxima reunião do CConsultivo da CAGER
  • 29 de Março| MAmb– reunião com o Sr. Secretário de Estado do Ambiente: ponto de situação dos trabalhos, MAC SIGRE, taxa CAGER e próxima reunião do CConsultivo da CAGER
  • 23 de Março - divulgação pública de versão final de referencial de alocação de retomas entre EG SIGRE para o 2.º trimestre de 2018
  • 11 de Março -  início de auscultação dos membros do Conselho Consultivo da CAGER sobre Projecto de Decisão da APA relativo à operacionalização da taxa CAGER
  • 8 de Março | APA – reunião técnica com representantes das EG SIGRE: esclarecimentos quanto ao apuramento dos saldos de compensação financeira relativos ao exercício de 2017
  • 1 de Março - determinação e comunicação às EG SIGRE dos saldos de compensação financeira aplicáveis ao exercício de 2017 (1.º apuramento final)
  • 9 de Fevereiro - divulgação pública de Decisão relativa às regras aplicáveis ao mecanismo de alocação e compensação (MAC) do SIGRE
  • 1 de Fevereiro - início de recolha de contributos dos membros do CConsultivo para o processo de revisão do PERSU 2020 (GT mandatado pelo Despacho n.º 294/ 2018)
  • 16 de Janeiro - conclusão dos trabalhos do GT da CAGER dedicado às oportunidades de simplificação dos requisitos de reporting pelas EG de fluxos específicos (relatório partilhado com a APA e DGAE e a ser discutido em sede de reunião de CConsultivo da CAGER)
  • 15 de Janeiro | APA – reunião com Conselho Directivo da APA: planeamento da operacionalização da taxa CAGER em 2018
  • 15 de Janeiro | APA – reunião técnica com representantes da SPV, Novo Verde e Amb3E sobre ponto situação de recolha de informação real relativa ao exercício de 2017
  • 2 de Janeiro – início de auscultação formal da APA, DGAE, Regiões Autónomas, SGRU e EG SIGRE sobre Projecto de Decisão relativo às regras aplicáveis ao MAC do SIGRE


2017

  • 20 de Dezembro -  divulgação pública de versão final de referencial de alocação de retomas entre EG SIGRE para o 1.º trimestre de 2018
  • 18 de Dezembro | DGAE – reunião com representantes da ESGRA, SPV, Novo Verde e Amb3E sobre Projecto de Decisão relativo às regras aplicáveis ao MAC - Mecanismo de Alocação e Compensação do SIGRE
  •  14 de Dezembro | Lisboa – apresentação pública da CAGER no Seminário "VII Encontro Nacional: Gestão de Resíduos” realizado pela APEMETA
  • 12 de Dezembro | MAmb– reunião com o Sr. Secretário de Estado do Ambiente: ponto de situação dos trabalhos e antevisão de actividades da CAGER em 2018
  • 6 de Dezembro | MAmb – participação em reunião de "stakeholders" de preparação de revisão do PERSU 2020 dinamizada pelo Secretário de Estado do Ambiente    
  • 6 de Dezembro | APA – reunião com representantes da SPV, Amb3E e Novo Verde sobre plano de auditorias e caracterizações para 2018
  • 4 de Dezembro – homologação do Regulamento Interno da CAGER pelos Secretário de Estado Adjunto e do Comércio e pelo Secretário de Estado do Ambiente
  • 30 de Outubro | APA – reunião com representantes da ESGRA, SPV, Novo Verde e Amb3E sobre o funcionamento do mecanismo de alocação do SIGRE durante o 4.º trimestre de 2017
  • 7 de Setembro | APA – reunião de lançamento de Grupo de Trabalho relativo à simplificação dos procedimentos de reporting aplicáveis às entidades gestoras de fluxos específicos 
  • 6 de Setembro | APA – reunião de lançamento de Grupo de Trabalho relativo à actualização das especificações técnicas aplicáveis aos resíduos de embalagem com origem na recolha selectiva
  • 5 de Setembro | APA – reunião com representantes da Amb3E
  • 25 de Julho | APA – reunião com representantes da SPV e Novo Verde sobre o mecanismo de compensação do SIGRE 
  • 14 de Julho | Porto – apresentação pública da CAGER no Seminário "O Presente e o Futuro da Gestão de Resíduos em Portugal” realizado pela APEMETA
  • 6 de Julho | APA – reunião com representantes da SPV e Novo Verde sobre o mecanismo de alocação do SIGRE para o 3.º trimestre de 2017
  • 23 de Junho – 1ª reunião do Conselho Consultivo da CAGER na APA – Agência Portuguesa do Ambiente
  • 20 de Junho | DGAE – reunião com responsáveis pela promoção de eventual entidade gestora de fluxo específico de resíduos de construção e demolição (RCD)
  • 17 de Junho – divulgação pública de cenário de alocação de retomas entre EG SIGRE para o 3.º trimestre de 2017
  • 7 de Junho | MAmb– reunião com o Sr. Secretário de Estado do Ambiente: ponto de situação dos trabalhos e preparação da próxima reunião do Conselho Consultivo

  • 2 de Junho | APA – reunião com representantes da ESGRA, SPV e Novo Verde sobre o mecanismo de alocação do SIGRE para o 3.º trimestre de 2017

  • 11 de Maio – ínicio de recolha de comentários dos membros do Conselho Consultivo ao projecto de diploma UNILEX por solicitação do Governo

  • 8 de Maio | APA – reunião com representantes da SPV – Sociedade Ponto Verde, SA

  • 5 de Maio | APA – reunião com representantes da ESGRA - Associação para a Gestão de Resíduos

  • 5 de Maio | APA – reunião com representantes da Novo Verde, SA

  • 28 de Abril | MAmb – reunião de lançamento da CAGER no Ministério do Ambiente com a presença de SEAC e SEAmb e dos representantes do Conselho Consultivo

  • 27 de Abril - Despacho relativo ao relatório de 31 de Dezembro de 2016 do GT SIGRE, determinando que o Presidente da CAGER, no âmbito das suas competências, concretize as propostas vertidas no relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho

  • 23 de Abril – início de recolha de comentários e contributos a projecto de Regulamento Interno da CAGER

  • 19 de Abril | Lisboa – apresentação pública da CAGER no 11 º Fórum Nacional de Resíduos organizado pelo jornal Água & Ambiente

  • 22 de Março de 2017 - Despacho n.º 2463/2017 que designa o Dr. João Simão Pires como Presidente da CAGER para um mandato de quatro anos

  • Março - manutenção das Especificações Técnicas dos Resíduos de Embalagens provenientes da recolha seletiva até eventual revisão em sede de CAGER (site APA)
  • Março - publicitação  de Especificações Técnicas dos Resíduos de Embalagens provenientes da recolha indiferenciada (site APA)


2016

  • 31 de Dezembro – submissão ao Governo de relatório final do GT SIGRE criado pelo despacho conjunto de 29 de Novembro, sobre: 1) Especificações técnicas dos resíduos de embalagens; 2) Procedimentos de retoma; 3) Mecanismos de alocação e compensação entre entidades gestoras
  • 28 de Dezembro | DGAE (Visconde de Valmor) – reunião do GT SIGRE com representantes da Sociedade Ponto Verde  e da Novo Verde
  • 22 de Dezembro | APA (Alfragide) -  reunião do GT SIGRE com “stakeholders” (partes interessadas)
  • 7 de Dezembro - publicação da Portaria n.º 306/ 2016, que fixa a estrutura, composição e funcionamento da CAGER.

  • 29 de Novembro – publicação em Diário da República, 2ª série, do Despacho conjunto n.º 14415/2016, do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre dos Santos Ferreira e do Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins, o qual cria Grupo de Trabalho para formular recomendações relativas à operacionalização do SIGRE num contexto de concorrência.