A Comissão Técnica do Amianto (CTA) é o órgão que assegura o acompanhamento da aplicação da Portaria n.º 40/2014, de 17 de fevereiro, garantindo a participação de representantes de todas as Partes Interessadas e dos principais agentes do setor.
Plano anual de atividades:
- Plano de Atividades 2015
- Plano de Atividades 2016
- Plano de Atividades 2017
- Plano de Atividades 2018
- Plano de Atividades 2019
- Plano de Atividades 2020
- Plano de Atividades 2020 Revisto
- Plano de Atividades 2021
- Plano de Atividades 2022
- Plano de Atividades 2023
- Plano de Atividades 2024
Relatório anual de atividades:
- Relatório Anual de Atividades 2015
- Relatório Anual de Atividades 2016
- Relatório Anual de Atividades 2017
- Relatório Anual de Atividades 2018
- Relatório Anual de Atividades 2018 Aditamento
- Relatório Anual de Atividades 2019
- Relatório Anual de Atividades 2019 Aditamento
- Relatório Anual de Atividades 2020
- Relatório Anual de Atividades 2020 Aditamento
- Relatório Anual de Atividades 2021
- Relatório Anual de Atividades 2021 Aditamento
- Relatório Anual de Atividades 2022
- Relatório Anual de Atividades 2022 Aditamento
- Relatório Anual de Atividades 2023
