Entidade Gestora Sociedade Ponto Verde
- Aditamento Licença Sociedade Ponto Verde
- Homologação Aditamento pelos membros do Governo
- Licença Sociedade Ponto Verde
- Homologação pelos membros do Governo
- Despacho n.º 13288-D/2023
Prorroga até 30 de junho de 2024 a vigência das licenças atribuídas às entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos. - Despacho n.º 14353/2022, de 15 de dezembro Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Sociedade Ponto Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A., para a gestão de um sistema integrado de resíduos de embalagens.
- Prorrogação Licença Sociedade Ponto Verde
- Licença Sociedade Ponto Verde
- Despacho n.º 5615/2020, 2ª Série, de 20 de maio, do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente - Altera os apêndices dos Despachos n.º 14202-D/2016 e 14202-E/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2016, e do Despacho n.º 6907/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2017, referentes às licenças para a gestão de um sistema integrado de resíduos de embalagens.
- Despacho n.º 8898/2020, 2ª Série, de 17 de setembro, dos Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente - Autoriza a Sociedade Ponto Verde, a Novo Verde e a Electrão, para o ano de 2020, a procederem a uma afetação das despesas anuais com a rubrica de Sensibilização, Comunicação & Educação.
Entidade Gestora Novo Verde
- Aditamento Licença Novo Verde
- Homologação Aditamento pelos membros do Governo
- Licença Novo Verde
- Homologação pelos membros do Governo
- Despacho n.º 13288-D/2023
Prorroga até 30 de junho de 2024 a vigência das licenças atribuídas às entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos. - Despacho n.º 14361/2022, de 15 de dezembro Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Novo Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A., para a gestão de um sistema integrado de resíduos de embalagens.
- Prorrogação Licença Novo Verde
- Licença Novo Verde
- Despacho n.º 5615/2020, 2ª Série, de 20 de maio, do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente - Altera os apêndices dos Despachos n.º 14202-D/2016 e 14202-E/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2016, e do Despacho n.º 6907/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2017, referentes às licenças para a gestão de um sistema integrado de resíduos de embalagens.
- Despacho n.º 8898/2020, 2ª Série, de 17 de setembro, dos Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente - Autoriza a Sociedade Ponto Verde, a Novo Verde e a Electrão, para o ano de 2020, a procederem a uma afetação das despesas anuais com a rubrica de Sensibilização, Comunicação & Educação.
Entidade Gestora Electrão - Associação de Gestão de Resíduos
- Aditamento Licença Electrão
- Homologação Aditamento pelos membros do Governo
- Licença Electrão
- Homologação pelos membros do Governo
- Despacho n.º 13288-D/2023
Prorroga até 30 de junho de 2024 a vigência das licenças atribuídas às entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos. - Despacho n.º 14355/2022, de 15 de dezembro Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, atualmente designada Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um sistema integrado de resíduos de embalagens.
- Prorrogação Licença Electrão
- Licença Electrão
- Despacho n.º 5615/2020, 2ª Série, de 20 de maio, do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente - Altera os apêndices dos Despachos n.º 14202-D/2016 e 14202-E/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2016, e do Despacho n.º 6907/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2017, referentes às licenças para a gestão de um sistema integrado de resíduos de embalagens.
- Despacho n.º 8898/2020, 2ª Série, de 17 de setembro, dos Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente - Autoriza a Sociedade Ponto Verde, a Novo Verde e a Electrão, para o ano de 2020, a procederem a uma afetação das despesas anuais com a rubrica de Sensibilização, Comunicação & Educação.
Documentos
SIGRE
- Especificações Técnicas dos Resíduos de Embalagens provenientes da recolha seletiva e da recolha indiferenciada (Atualizado em dezembro de 2023)
- Especificações Técnicas dos Resíduos de Embalagens provenientes da recolha seletiva
- Especificações Técnicas dos Resíduos de Embalagens provenientes da recolha indiferenciada
- Metodologia para aferição da percentagem de embalagens nas escórias ferrosas e não ferrosas provenientes da incineração de resíduos
- Valorização orgânica de embalagens - Quantificação e Pagamento de VC
- Contrato tipo entre Entidade Gestora e Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos (Atualizado a 17/03/2017)
- Informação mínima que as entidades gestoras SIGRE devem disponibilizar nos respetivos portais
- Relatório Anual de Atividades (Resumo) - Matérias a abordar
- Relatório Anual de Atividades - Matérias a abordar
- Modelo de Declaração
- Requisitos a satisfazer pelas Entidades que realizam as auditorias às Entidades Gestoras do SIGRE
- Termos das auditorias aos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos
- Modelo de Declaração para Embalagens de Serviço (atualizado em abril 2024)