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UE adotou o 8º Programa de Ação em matéria de Ambiente

O Conselho da União Europeia adotou, a 29 de março, o 8º Programa de Ação em matéria de Ambiente (8º PAA).

O 8º PAA servirá de guia para a formulação e implementação das políticas de Ambiente até 2030.

Este oitavo Programa visa acelerar a transição verde de forma justa e inclusiva, com o objetivo de longo prazo de 2050 de “Viver bem, dentro dos limites planetários”.

Os seis objetivos temáticos prioritários do 8º PAA dizem respeito: à redução das emissões de gases com efeito de estufa, à adaptação às alterações climáticas, à promoção de modelo de crescimento regenerativo, à ambição de poluição zero, à proteção e recuperação da biodiversidade e à redução dos principais impactos ambientais e climáticos relacionados com a produção e o consumo.

O Conselho da UE e o Parlamento Europeu acordaram sobre várias condições facilitadoras para alcançar os objetivos prioritários, nomeadamente:

  • Diminuir as pegadas materiais e de consumo da EU;
  • Fortalecer os incentivos positivos para o ambiente;
  • Eliminar gradualmente os subsídios nefastos para o ambiente, em particular os subsídios aos combustíveis fósseis.

Os colegisladores também acordaram incluir no 8.º PAA uma revisão intercalar em 2024 dos progressos alcançados na consecução dos seus objetivos temáticos prioritários. Na sequência desta revisão, a Comissão deverá, se for caso disso, apresentar uma proposta legislativa de aditamento de um anexo ao 8.º PAA, que contenha uma lista e um calendário das ações para o período posterior a 2025.

Mais informação pode ser consultada aqui.