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Resultados das reuniões Convenção de AARHUS

Decorreram nos dias 23 e 24 de junho, em Genebra, a 3ª sessão extraordinária da Reunião das Partes (ExMOP3), onde se elegeu pela primeira vez um Relator Especial independente dos defensores ambientais e a 26ª reunião do Grupo de Trabalho das Partes (WGP26) da Convenção de Aarhus, sobre acesso à informação, participação do público nos processos de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente.

Este Relator enquadra-se no novo mecanismo de resposta rápida da Convenção de Aarhus, que ajudará a proteger esses atores ambientais vitais e, consequentemente, os direitos humanos. Foi eleito Michel Forst como o primeiro Relator Especial independente de defensores ambientais sob a Convenção de Aarhus. 

Conheça o comunicado de imprensa.

Um registo detalhado dos principais resultados adotados na reunião, encontra-se disponível aqui

O 26º Grupo de Trabalho das Partes fez um balanço do progresso efetuado no âmbito do acesso à informação, participação pública, acesso à justiça e na ratificação da emenda sobre organismos geneticamente modificados, bem como dos desenvolvimentos recentes relacionados com a questão da conformidade e de oportunidades para capacitação, consciencialização e promoção da Convenção.

Na sessão temática sobre acesso à informação, os participantes tiveram a oportunidade de discutir o avanço do acesso público a informações sobre produtos relacionados o ambiente. Na sessão temática sobre a promoção dos princípios da Convenção em fóruns internacionais, foram considerados os desafios, oportunidades e boas práticas na promoção dos princípios de Aarhus nas negociações de instrumentos juridicamente vinculativos sobre plásticos e negócios e direitos humanos.

Aceda ao registo detalhado dos principais resultados adotados na reunião aqui.