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Licenciamento de equipamentos de radioterapia no Hospital de Sta. Maria

Relativamente a notícia veiculada sobre licenciamento de equipamentos de radioterapia no Hospital de Sta. Maria, em Lisboa, esclarece-se:

Os aceleradores lineares, pela sua complexidade e riscos inerentes, são equipamentos médicos que exigem que a unidade de saúde realize, após a sua colocação no local, um conjunto de procedimentos internos com vista a determinar que a utilização prevista é segura, quer para os pacientes, quer para os profissionais envolvidos na atividade, quer mesmo para o público em geral.

No que à APA diz respeito, é possível confirmar a instrução, por parte do Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte, de um pedido de licenciamento de prática, iniciado em 9 de março do presente ano e que foi oportunamente apreciado. Dessa apreciação, foi comunicada à entidade o provável sentido de decisão favorável à emissão de licença, embora condicionado à apresentação prévia de um conjunto de elementos em falta no pedido formulado. 

Este conjunto de elementos foi recebido na APA em 31 de maio do presente ano e após validação dos mesmos a licença mencionada foi emitida a 2 de junho último.

Após concluído o processo de licenciamento as competências de inspeção nestas matérias estão atribuídas à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

A lista atualizada pode ser consultada aqui.