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Aviso 2022 - ENEA “Educação Ambiental + Transversal + Aberta + Participada 2022

Encontra-se publicado o Aviso “Educação Ambiental + Transversal + Aberta + Participada 2022” para financiamento de projetos e programas de Educação Ambiental enquadrados na Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA).

Pretende-se promover operações de Educação Ambiental (programas, projetos, ações), incentivando a sua replicação por outros agentes ou regiões e fomentar a criação de parcerias, como forma de promover quer cidades e comunidades sustentáveis e um maior cuidado com a saúde dos seus habitantes, quer a valorização do território e a promoção da economia circular. 

As iniciativas a desenvolver no quadro do Aviso devem prosseguir os eixos temáticos ODS «3. Saúde de qualidade», ODS «6. Água potável e saneamento» e «11. Cidades e comunidades sustentáveis», nos domínios da promoção da qualidade do ar e da redução do ruído ambiente, ODS «15. Proteger a vida terrestre», Valorizar o Território, no seu tema valores naturais (património natural) e ODS «12. Produção e consumo sustentáveis», no domínio do ecodesign, focado na eficiência no uso e reaproveitamento dos recursos, na reutilização dos materiais e estímulo ao consumo de produtos produzidos com esses materiais e na correta separação de resíduos pelos consumidores, recorrendo à colaboração entre agentes de Educação Ambiental, fomentando sinergias e otimizando recursos disponíveis.

O Fundo Ambiental estabelece-se como a plataforma de investimento no apoio de políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, financiando nomeadamente projetos e programas enquadrados na ENEA.
A dotação do Fundo Ambiental afeta a este Aviso é de €1.500.000 (um milhão e quinhentos mil euros) com cofinanciamento limitado a €50.000 (cinquenta mil euros) por candidatura. As  taxas máximas de cofinanciamento são de 95% para as ONGA e de 70% para as restantes entidades.

O período para a receção de candidaturas decorrerá desde a sua publicação até às 23:59 horas do dia 31 de agosto de 2022.

Consulte aqui o Aviso da ENEA.