O Lixo Marinho tem origem em diferentes fontes terrestres e marítimas e a sua tipologia tem por base os padrões de consumo predominantes. Do lixo marinho fazem parte uma vasta gama de materiais que não são biodegradáveis e ao persistirem têm um impacto negativo na qualidade do ambiente marinho, incluindo plástico, metal, madeira, borracha, vidro e papel. Os estudos têm demonstrado que mais de 85% dos materiais são plástico. Os materiais mais pesados como o vidro e o metal, p. ex., têm tendência a afundar acumulando-se por isso no fundo do mar. Algumas fontes citam que cerca de 80% do lixo que entra no mar é proveniente dos rios.
O Lixo Marinho, e em particular a acumulação de lixo de plástico, tem vindo a ser identificado como um dos maiores problemas globais dos nossos tempos. O lixo marinho pode ser transportado pelas correntes dos oceanos desde a sua origem até longas distâncias e pode ser encontrado em todos os compartimentos marinhos, mesmo em zonas remotas tais como ilhas desertas no meio do oceano ou no mar profundo, literalmente esta poluição está presente em todos os ecossistemas oceânicos. O lixo marinho tem, uma gama vasta de impactos adversos, quer para a fauna como para a flora marinhas, bem como em termos sociais, económicos e de saúde.
O Lixo Marinho através da Diretiva Quadro da Estratégia Marinha da União Europeia (DQEM), das Convenções dos Mares Regionais (OSPAR, Helsínquia, Mar Negro), da declaração da Nações Unidas “Nosso Oceano, Nosso Futuro: Convite para Ação” e de muitas outras iniciativas internacionais tem vindo a ser reconhecido como uma matéria que requer ação urgente.
A distribuição de lixo é bastante variável pelo que é importante considerá-lo em campanhas de monitorização. Sendo também necessário identificar a atividade principal que é a fonte e se possível a sua origem. Para completar a avaliação, torna-se ainda necessário desenvolver indicadores, principalmente os ligados aos impactos biológicos e dos microplásticos e a avaliação da sua potencial toxicidade.
No âmbito da DQEM, a Decisão da Comissão estabelece os critérios e indicadores relativos aos vários descritores usados para avaliar o Bom Estado Ambiental na Europa. O descritor 10 trata do Lixo Marinho e estabelece: “As propriedades e quantidades de lixo marinho não causam dano ao ambiente costeiro e marinho”. Para isso recorre aos seguintes indicadores:
10.1. Características do lixo no ambiente costeiro e marinho:
- Tendências relativas à quantidade de lixo arrastado para as praias e/ou depositado no litoral, incluindo a análise da sua composição, distribuição espacial e, sempre que possível, origem (10.1.1);
- Tendências relativas à quantidade de lixo na coluna de água (incluindo o que flutua à superfície) e depositado nos fundos marinhos, incluindo a análise da sua composição, distribuição espacial e, sempre que possível, origem (10.1.2);
- Tendências relativas à quantidade, distribuição e, sempre que possível, composição das micro partículas (em especial, microplásticos) (10.1.3);
10.2: Impactos do lixo na vida marinha:
- Tendências em termos de quantidade e composição do lixo ingerido por animais marinhos (por exemplo, através da análise do conteúdo estomacal) (10.2.1)