O módulo MTR-LL da plataforma SILIAMB desmaterializa a comunicação dos movimentos dos processos de notificação.
É através do SILIAMB que o notificador, destinatário e instalação de valorização ou eliminação procedem de forma eletrónica à:
- Informação prévia do início efetivo da transferência de resíduos;
- Confirmação da sua receção;
- Confirmação da eliminação ou valorização intermédia e/ou final.
Na sua forma atual o módulo MTR-LL apenas desmaterializa a comunicação dos movimentos dos processos de notificação. A tramitação dos documentos de instrução e análise processual, bem como a comunicação de movimentos às restantes autoridades competentes mantém-se nos moldes anteriores.
A APA encontra-se a trabalhar no sentido de avançar a desmaterialização bem como a ligação a sistemas europeus semelhantes.
Está disponível aqui mais informação sobre as obrigações associadas ao Procedimento de notificação - Lista laranja.
Para saber mais
