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O módulo MTR-LL da plataforma SILIAMB desmaterializa a comunicação dos movimentos dos processos de notificação.

É através do SILIAMB que o notificador, destinatário e instalação de valorização ou eliminação procedem de forma eletrónica à:

  • Informação prévia do início efetivo da transferência de resíduos;
  • Confirmação da sua receção;
  • Confirmação da eliminação ou valorização intermédia e/ou final.

Na sua forma atual o módulo MTR-LL apenas desmaterializa a comunicação dos movimentos dos processos de notificação. A tramitação dos documentos de instrução e análise processual, bem como a comunicação de movimentos às restantes autoridades competentes mantém-se nos moldes anteriores.

A APA encontra-se a trabalhar no sentido de avançar a desmaterialização bem como a ligação a sistemas europeus semelhantes.

Está disponível aqui mais informação sobre as obrigações associadas ao Procedimento de notificação - Lista laranja.