A mitigação é uma ação de resposta às alterações climáticas que consiste em reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e aumentar os seus sumidouros - os sistemas naturais, como as florestas, que absorvem mais carbono do que aquele que emitem. Assim, as intervenções ao nível da mitigação contribuem para minimizar o efeito de estufa provocado por estes gases e reduzir o aquecimento global do planeta.
Neste âmbito Portugal comprometeu-se a alcançar até 2050 um balanço neutro entre os GEE emitidos e os GEE removidos por sumidouros - a neutralidade carbónica (ver Roteiro para a neutralidade Carbónica).
Este objetivo é atingido através de instrumentos que regulam as emissões de gases com efeito de estufa nos sectores mais críticos da economia e de planos que definem medidas e metas nacionais para essa redução.
Ao nível do planeamento para a mitigação contribuem o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030 e o Plano Nacional Energia e Clima 2030.
Ao nível do licenciamento, os instrumentos que contribuem para a mitigação são o Comércio Europeu de Licenças de Emissão e o regime de Gases Fluorados.
Cabe à APA desenvolver, acompanhar e incentivar a aplicação das políticas e medidas nacionais de mitigação em matéria de alterações climáticas que contribuam para uma economia de baixo carbono e promover o seu acompanhamento, monitorização, avaliação e atualização.
