03 October, 2025
A água é um recurso vital, mas escasso, pelo que a sua utilização deverá assentar em princípios de sustentabilidade e eficiência.
Vários instrumentos da política nacional e comunitária em matéria de recursos hídricos têm procurado assegurar uma gestão eficaz, através da concretização de objetivos de proteção e requalificação do estado dos ecossistemas aquáticos e terrestres, da promoção do uso sustentável da água e da garantia da sua adequada qualidade.
Por forma a garantir a compatibilização das disponibilidades hídricas com as suas utilizações, tem sido fundamental o recurso a diversas fontes de financiamento, em particular nas regiões onde é necessário ter uma intervenção concertada que assegure a sua resiliência hídrica.