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Participação Pública

A APA promove a participação pública na elaboração de planos de modo a antever as questões e os temas a integrar no planeamento da gestão de resíduos. São também promovidos momentos de consulta pública na emissão de licenças.

A intervenção dos cidadãos e atores-chave no debate dos desafios e na procura de soluções salvaguarda que sejam tidos em consideração os assuntos mais relevantes na tomada de decisões. 

A consulta pública visa a recolha de opiniões, sugestões e outros contributos e tem como objetivo assegurar a intervenção do público interessado nos processos de decisão. Adicionalmente, o envolvimento e a participação dos cidadãos promove um aumento da ação individual e coletiva, criando deste modo agentes de mudança.

A consulta pública é feita através de um processo formal, com um período de tempo determinado, que pode incluir eventos como seminários, fóruns e sessões de debate e de consulta.

As consultas públicas estão disponíveis na plataforma Participa.

 

No final de 2020 foram promovidas consultas públicas para os seguintes planos:

 

PNR2030

https://participa.pt/pt/consulta/plano-nacional-de-gestao-de-residuos-2030

 

PERSU 2030

https://participa.pt/pt/consulta/plano-estrategico-para-os-residuos-urbanos-persu-2030

 

PERNU 2030

https://participa.pt/pt/consulta/plano-estrategico-para-os-residuos-nao-urbanos-pernu-2030