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Prevenção e Gestão de Riscos

Os instrumentos de prevenção e gestão de riscos têm como objetivo a proteção do ambiente e da saúde humana e procuram garantir a minimização do risco nas suas diferentes vertentes.

A identificação, avaliação e gestão dos riscos naturais e tecnológicos é fundamental para o trabalho de proteção do ambiente e da saúde humana.

Dada a variedade da natureza dos riscos com origem humana, existem instrumentos legais específicos para dar resposta às diferentes tipologias de risco, como sejam os riscos radiológicos e nucleares, os resultantes da exposição a produtos químicos, a ocorrência de acidentes com substâncias perigosas, os associados a organismos geneticamente modificados, ou a possibilidade de rutura de barragens.

Existem também instrumentos que dão resposta aos riscos de origem natural, como seja a exposição ao radão, o desmoronamento de arribas ou os riscos de cheias e de secas, estes últimos agravados pela pela vulnerabilidade de Portugal às alterações climáticas.
Estes instrumentos de prevenção e gestão de riscos incluem, consoante os casos, mecanismos que permitem a monitorização do risco e estratégias que garantem a avaliação do risco e a implementação de medidas para a sua minimização. Em alguns casos existem planos específicos para a redução do risco.

A APA tem o seu papel definido no âmbito de cada um dos riscos, que pode incluir a monitorização, o desenvolvimento de estratégias de redução do risco, a definição e implementação de regras nos sectores de atividade relevantes, a concretização de ações de redução de risco ou o apoio na resposta à emergência.