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Foram definidas unidades de gestão da qualidade do ar - zonas e aglomerações - em todo o território nacional, delimitadas de acordo com os seguintes critérios:

  • Zonas: são áreas geográficas de características homogéneas, em termos de qualidade do ar, ocupação do solo e densidade populacional;
  • Aglomerações: são zonas caracterizadas por um número de habitantes superior a 250 000, ou que se situe entre 250 000 e 50 000 e tenha uma densidade populacional superior a 500 habitantes/km2.

As zonas são estabelecidas com base na avaliação da qualidade do ar ambiente e as aglomerações são zonas em que os critérios que as definem estão apenas relacionados com parâmetros estatísticos da população residente nessa área.

Em Portugal a delimitação das zonas pode ser consultada através da base de dados do sistema de informação Qualar.

A delimitação das zonas e aglomerações é revista periodicamente, em função dos resultados da avaliação da qualidade do ar ambiente e de alterações dos critérios que determinaram a sua delimitação.