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Sessões de esclarecimento sobre o Registo de Produtores/Embaladores

Realizam-se em fevereiro e março várias sessões de esclarecimento sobre o Registo de Produtores/Embaladores.

Os produtores/embaladores de produtos abrangidos por fluxos específicos de resíduos devem submeter, até 31 de março do ano n, uma declaração de correção do ano n-1, para reportar as quantidades colocadas no mercado no ano n-1, e uma declaração de estimativa do ano n, para reportar as quantidades que estima colocar no mercado no ano n.

Até 31 de março de 2023 devem ser submetidas as seguintes declarações no módulo de Registo de Produtores/Embaladores, no SILiAmb:

- ‘Declaração Produtor Correção 2022’ para produtores/embaladores que colocaram produtos no mercado em 2022;
- ‘Declaração Produtor Estimativa 2023’ para produtores/embaladores que coloquem produtos no mercado em 2023.

A participação nas sessões é gratuita mas sujeita a inscrição obrigatória, até lotação das salas.
 

  • 10 de fevereiro - 10h30-12h30 - PRESENCIAL, auditório da APA - Registo de Produtores/Embaladores - Novos Fluxos da Diretiva SUP - inscrição aqui.
     
  • 17 de fevereiro - 10h30-12h30 - ONLINE - Registo de Produtores/Embaladores - TODOS OS FLUXOS - inscrição aqui.
     
  • 3 de março - 10h30-12h30 - ONLINE - Registo de Produtores/Embaladores - EMBALAGENS REUTILIZÁVEIS - inscrição aqui.
  • 24 de março - 10h30-12h30 - ONLINE - Registo de Produtores/Embaladores - Sessão genérica - inscrição aqui.

Os dados de acesso às sessões online serão enviados, por email, após o encerramento das inscrições.

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