Webconferências sobre cartas de zonas inundáveis e de risco de inundações

A APA vai organizar, entre 19 e 25 de novembro, 6 webconferências sobre as cartas das áreas inundadas e as cartas de riscos de inundação elaboradas para as 63 Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI), a promover por região hidrográfica.

A Diretiva relativa à Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundações integra uma nova abordagem de avaliação de inundações e de gestão dos riscos associados, visando reduzir as consequências nefastas associadas às inundações para a saúde humana, o ambiente, o património cultural e as atividades económicas.

O planeamento da gestão dos riscos de inundações está estruturado em ciclos de 6 anos, estando ainda em vigor até 31 de dezembro de 2021, os planos do 1º ciclo aprovados pela RCM n.º 51/2016, de 20 de setembro e republicada pela RCM n.º 22-A/2016, de 18 de novembro.

No entanto, estão já em curso os trabalhos de preparação dos planos do 2º ciclo. Assim, em 2018 procedeu-se à revisão da Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações (APRI), 1ª fase de cada ciclo de implementação da Diretiva, tendo-se procedido à recolha e caraterização de eventos de inundações registados em Portugal Continental, com o apoio e colaboração das Câmaras Municipais, através das Comunidades Intermunicipais e dos organismos da proteção civil, de âmbito nacional e regional.

Nas oito regiões hidrográficas de Portugal Continental foram identificadas 63 Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI), das quais 47 são de origem fluvial/pluvial e 16 de origem costeira, que incluem as 22 áreas críticas identificadas no 1º ciclo. Destas ARPSI, 4 são transfronteiriças e foram identificadas nas bacias do Minho, Douro e Guadiana, em articulação com as autoridades espanholas.

Após a identificação das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI), foi elaborada a respetiva cartografia das zonas inundáveis e de riscos de inundações, que agora é colocada à participação pública.

A Agência Portuguesa do Ambiente disponibiliza, na sua página  os relatórios e no portal Participa, os documentos de suporte à participação pública por região hidrográfica e também um Geoportal para facilitar a análise da cartografia produzida.

A disponibilização destas cartas vai permitir conhecer a perigosidade da inundação e a respetiva consequência para a população, o ambiente, as atividades económicas e o património, quando ocupam áreas identificadas nesta cartografia.

Nos referidos (link) está também disponível um questionário, de célere preenchimento, para que se pretende a colaboração dos interessados.

A situação excecional que se vive não permite a realização de sessões presenciais, pelo que se optou pela dinamização de videoconferências, de acordo com o calendário a seguir indicado.

Apela-se à participação, devendo, para tal, assegurar-se previa inscrição no formulário disponibilizado.

CALENDÁRIO:

O cronograma de realização das sessões é o seguinte:

 

RH

Bacias hidrográficas

Sessões

Data

Hora

RH6

RH7

Sado e Mira Guadiana

18 novembro

15h-17h

RH1

RH2

Minho e Lima Cávado, Ave e Leça

19 novembro

15h-17h

RH4A

Vouga, Mondego e Lis

20 novembro

15h-17h

RH5A

Tejo e Ribeiras do Oeste

23 novembro

15h-17h

RH3

Douro

24 novembro

15h-17h

RH8

Ribeiras do Algarve

25 novembro

15h-17h