Estratégia dos biorresíduos

A Diretiva Quadro Resíduos, na versão publicada em 2018, estabelece a obrigação de assegurar que, até final de 2023 “os biorresíduos são separados e reciclados na origem, ou são recolhidos seletivamente e não são misturados com outros tipos de resíduos”, assumindo-se este como um objetivo muito ambicioso.

Os biorresíduos, onde se incluem os resíduos biodegradáveis de jardins e parques, os resíduos alimentares e de cozinha das habitações, dos escritórios, dos restaurantes, dos grossistas, das cantinas, das unidades de catering e retalho, e os resíduos similares das unidades de transformação de alimentos, representam uma percentagem muito significativa na composição dos resíduos urbanos, correspondendo em 2019, de acordo com as caracterizações físicas dos resíduos urbanos efetuadas pelos SGRU, a 38,5% do total de resíduos urbanos produzidos no país.

Embora a recolha seletiva de biorresíduos exista já em alguns municípios portugueses, é ainda notório o papel pouco expressivo que esta tipologia de recolha representa a nível nacional, estando atualmente o modelo implementado baseado na valorização em unidades de tratamento mecânico e biológico - TMB, cujo input são resíduos recolhidos indiferenciadamente.

Assim, é urgente alterar o paradigma nacional e garantir o necessário salto quantitativo e qualitativo que será obtido através da recolha seletiva de biorresíduos, bem como com a valorização e uso dos produtos gerados a partir dos biorresíduos, garantida a sua qualidade.

Neste contexto, elaborou-se um documento estratégico, com um conjunto de medidas de orientação para a recolha dos biorresíduos, entre outras de natureza mais transversal, que se disponibiliza aqui.

Assista aqui à sessão de apresentação realizada no dia 7 de julho.

Para informação complementar e atualizada sobre a Estratégia dos Biorresíduos aceda aqui.